Novo Minha Casa Minha Vida prioriza análise de áreas para definir conjuntos

O novo Minha Casa Minha Vida (MCMV), projeto relançado recentemente pelo governo federal, será mais criterioso na escolha dos terrenos onde os empreendimentos serão instalados. Durante entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, o consultor empresarial de Habitação, José Urbano Duarte, destacou que a análise para liberação do projeto levará em conta a infraestrutura de todo o entorno de onde se localizará o futuro conjunto habitacional.

O objetivo, segundo Duarte, é garantir que esses locais estejam próximos a equipamentos urbanos, como escolas, creches e unidades de saúde. Ele destacou, que na edição anterior, os projetos deveriam contemplar a construção desses equipamentos, porém, em muitos deles não houve a concretização desses benefícios sociais à população.

“Na prática, no projeto anterior, havia a preocupação com a construção desses equipamentos. E, muitas vezes, o Estado ou o município assumia esse compromisso de realizar essas obras e, depois, não concretizava o que tinham se comprometido a realizar. Agora, a primeira coisa que foi feita, antes do lançamento do novo Minha Casa Minha Vida, foi o levantamento dos terrenos que poderiam receber os empreendimentos. Então, foi analisado se esses locais estavam inseridos em uma região contemplada com os equipamentos comunitários, seja de educação, saúde, transporte coletivo ou segurança. Então, se nos terrenos não houvesse esses aprontos, eles não seriam selecionados”, explicou o consultor.

Duarte informou, que antes do lançamento do MCMV, foram apresentados mais de 300 mil terrenos para a implantação do projeto, mas pelo novo critério, foram selecionados quase 190 mil.

“Resolvida a primeira questão, partiu-se para outras análises, como característica de solo, se está localizado em área de risco e outras questões que poderiam inviabilizar a construção das unidades habitacionais. Então, essa nova condição para liberação dos terrenos, eu considero um avanço em relação ao programa anterior. Acredito que foi um aprendizado e o governo entende que essa forma de analisar as propostas, antes de assiná-las, vai evitar uma série de problemas constatados anteriormente”, avaliou.

A primeira seleção de propostas para o novo MCMV é direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários mínimos (ou R$2.640,00) em valores atuais.

O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos, que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros.

Para Uberaba, foram destinadas 392 novas unidades habitacionais em dois conjuntos residenciais.