Novo prazo: concessão do Piscinão deve chegar à Câmara em abril
Projeto está em fase final na Funel e prevê acesso gratuito ao Parque das Acácias mesmo com exploração privada
Após um período sem definição de prazos, o processo de concessão do Parque das Acácias, o Piscinão, deve chegar à Câmara Municipal de Uberaba nas próximas semanas. Questionada pelo Jornal da Manhã, a Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel) informou que o projeto está em fase final de tramitação interna. A expectativa é de que o projeto de lei seja encaminhado aos vereadores em cerca de 20 dias.
A exploração do espaço pela iniciativa privada é demanda antiga; os prazos sofreram diversas alterações ao longo do tempo. Mais recentemente, no início de março, a Funel havia informado que a proposta ainda dependia de etapas técnicas e legais, antes da conclusão do edital.
De acordo com a Fundação, após a eventual aprovação do projeto pela Câmara, será criada uma comissão específica para conduzir o processo licitatório, seguindo o modelo de concessão comum previsto na Lei Federal nº 8.987/1995.
A proposta mantém uma das principais diretrizes já anunciadas anteriormente: o acesso gratuito da população ao parque. “O projeto de lei em elaboração prevê expressamente a manutenção da gratuidade de acesso da população ao parque, garantindo a preservação de sua função pública e social”, ressalta.
Além disso, o interesse do mercado já começa a se desenhar. “A Funel informa também que já recebeu consultas de interessados na concessão do Piscinão, o que demonstra o potencial do equipamento e o interesse do setor privado na iniciativa”, informa em nota.
Concessão do Uberabão
Já em relação ao Estádio Municipal Engenheiro João Guido, o Uberabão, o cenário permanece indefinido. A Funel esclareceu que, em razão das peculiaridades do equipamento, eventual processo de concessão será conduzido de forma separada do Piscinão. No momento, não há informações consolidadas sobre esse encaminhamento, que será oportunamente comunicado à imprensa e à população, segundo informou a Prefeitura de Uberaba, em nota.
A concessão do estádio municipal também é um anseio popular aguardado há tempos. O local chegou a ter interessados na exploração comercial, sem que alguma proposta oficial tenha sido feita à Prefeitura até o momento.
O Uberabão passou por reformas recentemente, ampliando sua capacidade de público. Além disso, o equipamento público foi dotado de AVCB para as partidas de futebol, mas deverá fazer adequações para outras finalidades, como eventos e shows. Há expectativa, no entanto, que novas intervenções sejam feitas no local em breve, ampliando as oportunidades de exploração comercial.