Corte de árvores no espaço onde já funcionou o antigo Hospital Santa Helena gerou indignação. Membros de ONG defensora do meio ambiente protestaram contra a retirada das espécies e questionaram a legalidade do ato.
Segundo o advogado e presidente da ONG Gaia, Ricardo Santos Garcia, as instituições deveriam ter como objetivo divulgar o corte para a sociedade e a necessidade de autorização junto aos órgãos ambientais competentes. “Isso deveria ser independentemente do empreendimento ou atividade, visando ao cumprimento da função social e a preservação ambiental. Eu falo da precisão do engajamento da população nesse tipo de iniciativa através de denúncia”, pontuou.
De acordo com o reclamante, a devastação de áreas verdes em prol de construções deveria obedecer a um processo rigoroso de fiscalização. “Nos últimos dias, temos visto e sentido na pele o efeito dos desmatamentos, queimadas, enfim, a degradação do meio ambiente, o calor intenso que se instalou em nossa cidade, consequência de nossos atos”, desabafou.
Segundo o diretor de Recursos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, José Sidney da Silva, a legislação determina processos de corte e poda na área urbana, sendo que em espaço público ou privado é obrigado por lei a ter autorização municipal. “Junto à autorização nós enviamos uma cópia de relatório técnico e marca com tarja amarela mostrando tipo e limites de poda, e se for feita a retirada da árvore, é necessário que o interessado se dirija à prefeitura para formalizar um processo”, explicou.
Ele ressalta que na poda não se pode retirar mais de 40% da copa da árvore, para evitar caracterização de infração ambiental. José Sidney destacou ainda a participação da população que faz em média 30 pedidos de corte e poda. “Por conta da demanda, estamos reestruturando nossas equipes e aumentando a nossa capacidade de trabalho”, pontuou.
Para solicitações em área publica, o tempo de atendimento gira em torno de 40 dias, em caso de cortes deve sempre haver reposição de outras árvores, e a legislação regulamenta as espécies a serem plantadas.
A Semat disponibiliza o número 3318-0800 para requisição de poda. Após o pedido, a equipe vai até o local, realiza vistoria e emite autorização.