Penitenciária e Casa de Semiliberdade passam por inspeção do TJMG em Uberaba

Uberaba recebeu, nos dias 24 e 25 de setembro, ações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltadas ao acompanhamento do sistema prisional e à discussão de demandas da Justiça local. A programação incluiu visitas à Penitenciária Professor Alízio Ignácio de Oliveira e à Casa de Semiliberdade de Uberaba, além de reunião do projeto “Corregedoria Presente” com magistrados da comarca.  

As visitas foram realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Na penitenciária, foram verificadas condições de habitabilidade e funcionamento, incluindo alimentação, atendimento de saúde e estrutura física, além de demandas apresentadas pelos servidores. Na Casa de Semiliberdade, foram acompanhadas as condições de atendimento e a execução das medidas socioeducativas, com atenção à estrutura, rotina e serviços oferecidos aos adolescentes.  

A programação do GMF contou com a participação de juízes das respectivas comarcas, representantes do Sistema de Justiça local e equipes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As visitas fazem parte do acompanhamento permanente das unidades e estão relacionadas às diretrizes do Plano Pena Justa e da Agenda Justiça Juvenil em Minas Gerais.  

Também em Uberaba, o projeto “Corregedoria Presente” reuniu magistrados para discutir questões relacionadas ao funcionamento da Justiça e às demandas da comarca. Entre os temas estiveram automação de processos, uso de inteligência artificial, metas de produtividade, linguagem simples, celeridade na solução de conflitos, inspeções colaborativas e dificuldades de pessoal e infraestrutura.  

O juiz Alexandre de Jesus Gomes, diretor do Foro em exercício da Comarca de Uberaba, destacou que a presença da Corregedoria permitiu apresentar a realidade local, incluindo questões socioeconômicas, carência pontual de pessoal, problemas de infraestrutura e o perfil das demandas da comunidade. Segundo ele, “o diálogo gera empatia, acelera as tomadas de decisão e faz com que os encaminhamentos sejam muito mais realistas e efetivos”.  

As agendas fazem parte de ações do TJMG para aproximar a administração do Judiciário da realidade das comarcas e das unidades acompanhadas. No Triângulo Mineiro, o “Corregedoria Presente” também passou por Araguari e Uberlândia, enquanto o GMF realizou visitas a unidades prisionais e socioeducativas de Uberlândia e Uberaba.