Piau acaba com súmula e reajusta salários 0,67% acima da inflação

Reunião aconteceu na manhã de ontem no gabinete do prefeito Paulo Piau, quando vários pontos foram discutidos com sindicalistas

Prefeito Paulo Piau reuniu-se com representantes dos sindicatos dos servidores do município e ofereceu reajuste médio de 6,73%, percentual 0,73 acima do índice inflacionário do período. A reunião aconteceu na manhã de ontem (27) com as diretorias dos sindicatos dos servidores da Prefeitura, do Codau e dos professores. De posse de planilhas, o prefeito disse que o município está oferecendo o limite máximo, diante das dificuldades financeiras que a Prefeitura enfrenta. No encontro foi discutida apenas a pauta econômica.

O grande avanço nas negociações, no entendimento dos representantes do município, é o fim da aplicação das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal para calcular os salários do funcionalismo da Prefeitura de Uberaba.

Para ajustar os vencimentos dos servidores que recebem em seu salário-base menos de 1 salário mínimo, a Prefeitura teve de aplicar percentuais diferenciados, resultando na média de 6,73%, contra uma inflação de 6% para o período.

Para os 4.225 servidores que recebem mais que o salário mínimo, o percentual aplicado será de 6% a partir do dia 1º de março.  Na escala dos que estavam com salário abaixo do mínimo estão sendo aplicados 17,36% para 1.722 servidores; entre 12% e 15% para 1.335; de 9% a 12,04% para 463 trabalhadores, e de 6,3% a 9% para 70 servidores. Mesmo com os reajustes, 3.591 servidores terão seus vencimentos iguais ao salário mínimo (R$ 678,00)

De acordo com secretário de Fazenda, Wellington Fontes, a reunião foi tranquila e a proposta foi apresentada com base no INPC acumulado do período e na política de extinção da súmula vinculante. Foram avaliadas, segundo ele, todas as condições e diante do limite máximo que pode ser gasto com pessoal, atingindo 54% do orçamento, chegou-se ao índice médio. Sendo assim, a Prefeitura está comprometendo 46,3% de gasto com pessoal, percentual que, segundo Fontes, está dentro da margem de segurança. O impacto na folha é de R$ 13.307.472,40 por ano.

 “Este é o índice que podemos oferecer sem comprometer a Prefeitura. É claro que os servidores queriam algo mais, porém isso é o que podemos fazer. Agora, a proposta deve ser transformada em projeto de lei para ser encaminhada à Câmara e a intenção é que vote rápido, mas o reajuste será aplicado em março.

Quanto às demais reivindicações, como ticket e plano de saúde, o secretário pontua que serão temas ainda a serem discutidos. Já em relação ao pagamento do piso do magistério, ele explica que, hoje, apenas 334 professores estão recebendo abaixo dele (R$1.567), mas que a Prefeitura se compromete em um prazo de 90 dias solucionar essa situação.

De acordo com o secretário de Administração, Carlos Bracarense, a reunião foi altamente positiva e demonstrou um amadurecimento das partes. “Foi um grande avanço porque nos concentramos, fizemos estudos intensos para chegarmos a uma equação possível e satisfatória. Agora com o fim das súmulas vinculantes podemos planejar o ganho real”, disse ele.

Também o prefeito Paulo Piau considerou positiva a reunião com os sindicalistas e voltou a reafirmar seu compromisso de valorização dos servidores. “Infelizmente, neste momento, esse índice é o que podemos aplicar como reajuste nos salários dos servidores. Não é segredo para ninguém a situação da saúde financeira da Prefeitura. Não posso ser irresponsável inclusive comprometendo o pagamento do funcionalismo dando um reajuste acima do que nos é possível”, destacou o chefe do Executivo.