Piau cria força-tarefa para barrar judicialização dos medicamentos

Durante o anúncio da construção da nova UPA São Benedito, o prefeito Paulo Piau aproveitou para criticar a judicialização do fornecimento de medicamentos, procedimento que ele classificou como atitude de uma máfia. A Prefeitura tem 597 ordens judiciais para compra de medicamentos sem cumprimento integral ou parcialmente, referentes ao ano passado. Em 2013, foram mais de 40 novas ordens. A fim de evitar o problema, foi criada uma força-tarefa para avaliar caso a caso para definir se realmente os pedidos nos mandados judiciais são necessários.

Conforme levantamento parcial, o município já pagou R$1,5 milhão em multas e ainda faltariam mais R$2,5 milhões, mas o prefeito afirma que os números reais são muito maiores. “Advogados continuam advogando em causa própria em cima de medicamentos, ganhando dinheiro público em cima das pessoas pobres, e o Judiciário dando ordem judicial sem orientação técnica e em cima da receita. Desconfiamos também que alguns médicos sempre receitam marcas de remédios ao invés do princípio ativo. Juiz tem que ter competência técnica para verificação de alternativas mais baratas do medicamento. Não queremos acusar ninguém, mas existe uma máfia e com isso estamos reforçando nosso exército, primeiro para proteger as pessoas e, segundo, defender os cofres públicos”, declara Piau.

Para o prefeito, não é possível jogar toda a responsabilidade, que deve ser dividida com Estado, União e hospitais, em cima da Prefeitura, que não tem orçamento para aguentar toda a carga. “Este ano assumimos a Prefeitura com 597 mandados judiciais para compra de medicamentos sem cumprimento integral ou parcialmente. E este ano todo foram apenas 43 ordens. Portanto, a Farmácia de Acolhimento está funcionado e nossa intenção é zerar esse número, deixando os mandados judiciais apenas para os ricos que pedem medicamento aqui”, completa.

De acordo com o subcontrolador-geral Marcos Jammal, foi criada uma comissão formada por agente social, farmacêutico, nutricionista, enfermeira e médico para verificar cada caso e avaliar se a pessoa que está solicitando a compra emergencial de determinado medicamento ainda tem realmente necessidade do remédio. Jammal resalta que nenhum dos 597 mandados anteriores, dos 43 atuais e dos 200 pedidos administrativos sairão da Prefeitura sem a devida análise. “Durante a semana reunimos com os promotores José Carlos Fernandes Júnior e Cláudia Marques para informar a situação precária dos cofres da Prefeitura para a compra desses medicamentos com e sem desconto”, completa.