Planos de saneamento e de resíduos sólidos mobilizam prefeitos

Prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) discutem elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Na manhã de ontem foi realizada mais uma reunião entre os 11 prefeitos para discutir demandas de cada município. O assunto principal foi o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Cada cidade deve ter o seu plano e a Amvale pretende ajudar na elaboração, contratando empresa para o serviço.

A abertura do evento ficou por conta do prefeito Paulo Piau, que também é presidente da associação. Ele fez uma análise sobre o projeto Planta de Amônia da Petrobras/Uberaba, falou sobre segurança pública e a relação entre o município e o governo estadual, mais estreita com a atual administração. E ainda fez um panorama geral das atividades desenvolvidas por ele nos primeiros dias à frente da entidade.

A reunião contou também com a participação do coordenador regional das Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Triângulo Mineiro, André Tuma Delbim Ferreira, que falou sobre as políticas públicas desenvolvidas para os municípios, voltadas para as crianças e adolescentes, com destaque para o Plano Plurianual e o Desenvolvimento.

De acordo com o secretário executivo da Amvale, Antônio Sebastião de Oliveira, durante o encontro foi discutido o cumprimento da lei nacional de resíduos sólidos. Uberaba já está fazendo o Plano Municipal de Saneamento Básico, mas os pequenos municípios que não têm recursos para elaboração devem contar com o apoio da Amvale. “Decidimos contratar empresa especializada para fazer este plano, uma exigência legal, e o município que não tiver esse diagnóstico não pode manter convênio com o governo federal a partir de dezembro de 2013, o que representaria um tamanho prejuízo, uma tragédia”, explica.

Antônio esclarece que a empresa deverá ser contratada pela própria Amvale, por isso não há necessidade de lançar licitações. Quatro instituições já apresentaram interesse, e foi formada uma comissão de prefeitos que analisou todas as propostas.

Ainda na reunião iniciaram a discussão sobre a abertura de um consórcio intersetorial para atender diversos assuntos, temas que são comuns entre todas as cidades. Houve também a entrega, pelo prefeito Paulo Piau, de um trator de esteira para atender aos municípios no Programa das Estradas Vicinais.