PMU anuncia construção de nova UPA no São Benedito

Ontem, o prefeito Paulo Piau, o secretário de Saúde, Fahim Sawan, e o procurador-geral Paulo Salge anunciaram a construção de uma nova UPA São Benedito em terreno subjacente à atual unidade. Serão investidos R$3 milhões para a construção e, com a qualificação da nova UPA, o município vai receber mais R$3 milhões em parcelas de R$250 mil por mês para custeio. Com a medida, o secretário afirma que haverá entre 40 e 50 leitos de retaguarda disponíveis e para implantação do pronto-atendimento para saúde mental.

Segundo Paulo Salge, em 2000 o município alugou o prédio e os equipamentos do antigo Hospital Santa Cecília, no bairro São Benedito. Em 2005, a gestão anterior editou decreto de desapropriação e posteriormente ajuizou ação expropriatória. A medida era necessária para que o Ministério da Saúde autorizasse a liberação de recursos para a unidade. No entanto, não houve o pagamento do depósito prévio. Mesmo assim, foi mantido o funcionamento da unidade de saúde, até que no fim de dezembro de 2012 o governo municipal editou novo decreto desistindo da desapropriação. Com isso, o prédio da UPA deveria ser devolvido à família Cecílio.

Ainda conforme o procurador, neste ano o município editou outro decreto tornando sem efeito o documento anterior que determinava a desistência. O contrato de locação do imóvel venceu no último mês de junho e na última segunda-feira, 30 de setembro, o município conseguiu a cessão onerosa da posse. “Isso dá efetividade à posse. O processo tramita e não tem mais risco processual, já que a desistência perde o efeito. Ou seja, temos a posse tranquila, até se definir o preço da área. O prefeito tem a intenção de resolver, mas ele ainda precisa aguardar a avaliação”, informa.

De acordo com o prefeito Paulo Piau, a proposta do secretário Fahim Sawan é construir, no terreno vago atrás da atual unidade, uma nova UPA com frente, mas aproveitando a estrutura antiga como suporte. “Os recursos já estão encaminhados, sendo R$3 milhões para a obra, mas nós recuperaríamos outros R$3 milhões com a UPA sendo qualificada, já que hoje ela é só permitida ou habilitada”, afirma.

Fahim Sawan ressalta que o município ingressará primeiro com a construção do novo prédio. “Porque se formos reformar, além de causar transtorno à população, possivelmente gastaríamos mais para colocá-la em ponto de ser qualificada pelo Ministério da Saúde e recuperar os recursos que estamos deixando de ganhar hoje. A previsão é de que de um ano e meio a dois anos será possível entrar isso à população, enquanto isso ela continuará funcionando da maneira como está. Já estamos com projeto aprovado pela Vigilância Sanitária e acessibilidade completa para que ela seja habilitada e qualificada”, explica.