PMU deve mais de R$ 26 milhões em precatórios e é o 6º no ranking

Uberaba ocupa o sexto lugar no ranking estadual de dívidas com precatórios, conforme levantamento divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esta semana. Com débito estimado de R$ 26,4 milhões em títulos judiciais, o município está apenas atrás de Belo Horizonte, Contagem, Montes Claros, Betim e Santa Rita do Sapucaí.

O secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes (PR) não tinha conhecimento sobre o ranking e estranhou os valores divulgados pelo TJMG. Segundo ele, a atual dívida do município com precatórios é de aproximadamente R$ 24 milhões, grande parte resultante de ações judiciais de desapropriação realizadas desde o governo Wagner do Nascimento. Para Fontes, a divergência nos números pode ser devido a títulos que já foram pagos, mas ainda não baixados pelo Tribunal.

Apesar da posição de destaque no Estado e do alto valor da dívida em precatórios, Wellington garante que a situação não inviabiliza o município financeiramente porque acordo já foi assinado com o TJMG para que o valor seja quitado nos próximos 12 anos e a Prefeitura realiza depósitos mensais para saldar a dívida com os credores. “Independente de qualquer dificuldade financeira, nós temos compromissos fiscais a cumprir. E o precatório é um deles, pois se não fizermos o pagamento podemos ficar impedidos de receber repasses do governo federal”.

O secretário também tranquiliza quem aguarda para receber os títulos judiciais. De acordo com ele, o Tribunal recebe os recursos da PMU e faz a coordenação de pagamentos com base nos critérios legais de prioridade.