PMU garante a entidades que vai intensificar fiscalização no calçadão

Neto Talmeli/PMU

Prefeito Paulo Piau e secretários José Renato Gomes, de Desenvolvimento Econômico, e Marcondes Freitas, de Planejamento, com o presidente da CDL, Fulvio Ferreira

A prefeitura vai reforçar a fiscalização contra o comércio clandestino no centro da cidade, em especial no Calçadão da rua Artur Machado. As entidades representativas dos comerciantes – CDL, Aciu, Centro Forte e Sindcomércio – cobraram ação mais efetiva do município na fiscalização para o cumprimento da Lei de combate ao comércio irregular no local.

Segundo as lideranças classistas, em especial no fim do ano, houve aumento considerável de ambulantes clandestinos, causando vários problemas, em especial a sujeira em função da venda de produtos alimentícios, com agravante da falta do selo da vigilância sanitária e identificação de origem. Vários outros pontos foram apontados pelos comerciantes, como a dificuldade de locomoção da comunidade, a venda de produtos ilícitos, como CDs e DVDs piratas, além da comercialização de produtos oriundos de contrabando e concorrência desleal com o comércio legalmente estabelecido.

Foram duas reuniões com representantes das entidades para tratar do tema, com a participação do secretário de Planejamento e Gestão Urbana Marcondes Freitas, o prefeito Paulo Piau, o secretário de Defesa Social, Trânsito e Transporte, Wellington Cardoso Ramos, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes e o presidente da Câmara Municipal, Luiz Dutra. 

A Prefeitura já possui legislação que permite ao ambulante se legalizar. Para isto, basta procurar a Sala do Empreendedor e se enquadrar nos requisitos, como, por exemplo, a proibição do comércio de produtos sem identificação de origem. 

No entanto, na área do Calçadão a Lei proíbe o comércio ambulante. Ficou definido que a fiscalização será intensificada de imediato. “Temos de cumprir a Lei, não podemos deixar do jeito que está. Portanto, a fiscalização será intensificada, sob pena de estarmos agindo contra a Legislação. É importante que todos saibam que existem regras e locais onde o ambulante legalizado, cumprindo os requisitos legais, pode trabalhar. No caso do Calçadão especificamente, é proibido, sem falar em outras ilegalidades e riscos para a comunidade, pois são vários os produtos clandestinos comercializados no local”, comentou Wellington Ramos. 

Os ambulantes que permanecerem nos locais proibidos, além de sofrer as sanções legais, terão seus produtos apreendidos.