PMU usará geoprocessamento para localizar imóveis clandestinos

Prefeitura está contratando empresa de geoprocessamento para descobrir imóveis clandestinos. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) pretende utilizar a ferramenta para atualizar o cadastro imobiliário e já espera o incrementar a arrecadação de IPTU a partir de 2011.

De acordo com o secretário da Fazenda, Wellington Fontes, a previsão é fechar contrato e, em junho, a empresa vencedora da licitação comece o serviço. Ele acredita que até o fim do ano será possível avançar bastante na revisão cadastral, com primeiros resultados no lançamento do IPTU 2011.

O sistema permitirá verificar se dados como o tamanho de terreno, área de construção e idade do imóvel correspondem à realidade atual da propriedade para cálculo mais preciso do imposto. Outra parte será a identificação de imóveis construídos ainda sem registro na PMU. “Em decorrência disso, pelo menos, vai crescer 50% a receita do IPTU a partir do ano que vem”, estima. Entretanto, Fontes salienta que a conclusão do trabalho só deverá acontecer no prazo de 18 meses, ou seja, no lançamento do imposto para 2012.

O geoprocessamento também fornecerá um cadastro socioeconômico com as demandas sobre os serviços públicos em determinadas regiões da cidade. Além disso, o sistema implementará a numeração única de endereçamento para os imóveis. “Esse arquivo será distribuído para Cemig, Correios, Codau. De forma que Uberaba passará a ter um endereçamento mais correto”, disse, referindo-se às casas que possuem dois números atualmente.

Questionado se a secretaria promoverá também nova revisão geral da planta de valores, Fontes afirma que esse trabalho dependerá do término dos estudos de geoprocessamento. A PMU fez a atualização dos preços dos imóveis em 2006.