Prefeitura de Uberaba vai atuar de forma pacífica para desocupar área pública invadida por nove famílias no Chica Ferreira. A informação é do assessor Jurídico da Companhia Habitacional do Vale Rio Grande (Cohagra), Ronaldo Cunha Freitas. No local funciona um ecoponto – área destinada para receber resíduos sólidos, principalmente da construção civil – de propriedade da administração municipal.
De acordo com ele, reunião para tratar do assunto, realizada ontem com a presença do prefeito em Exercício Paulo Mesquita (PR), decidiu pelo diálogo com os posseiros antes de qualquer tipo de desocupação forçada, com apoio da Polícia Militar. “Vamos tentar diálogo para convencê-los a desocupar aquela área”, informa o advogado.
Ele esclarece que parte da área invadia pertence à iniciativa privada, que já tomou providências jurídicas. Ainda conforme o assessor jurídico, não há meios de disponibilizar moradias para estas pessoas. “A Cohagra não possui em seu estoque casas para serem disponibilizadas”, diz. Ele também lembra que as inscrições do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para famílias com renda de até três salários mínimos, terminaram em 2009. À época, houve mais de nove mil inscrições e os nomes se encontram na Caixa Econômica Federal, em Brasília, para análise. “Temos que priorizar estas inscrições”, esclarece.
Cunha Freitas também explica que uma comissão será nomeada com representantes da administração municipal, inclusive com a presença de assistente social, para começar o trabalho de diálogo com as famílias. Com base em alguns levantamentos prévios, ele também esclarece que a maior parte dos invasores é proveniente das redondezas do Chica Ferreira. “Temos dúvidas se estas famílias realmente não possuem moradias”, diz.