Portaria do Ministério da Educação amplia quadro de professores e gera vagas no IFTM
O Ministério da Educação (MEC) publicou que transforma 18 “campi avançados” em “campi” de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Na prática, a ação vai gerar mais 7,2 mil vagas nas unidades, uma vez que o quadro de professores e técnicos administrativos em Educação será ampliado.
Ao todo, 12 Institutos Federais tiveram alteradas as tipologias de suas unidades, entre eles o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Campus Uberaba Parque Tecnológico. Além do IFTM Uberaba, também foram incluídos o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Campus Manacapuru; Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Campi Hidrolândia e Ipameri; Instituto Federal de Minas Gerais (Ifsuldeminas), Campi Carmo de Minas e Três Corações; Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Campi Porteirinha e Janaúba; Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Campus Itabirito; Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campi Guarantã do Norte, Tangará da Serra e Diamantino; Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Coronel Vivida; Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus São João da Barra; Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Lajes e Parelhas; Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha), Campus Uruguaiana, e Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Sombrio.
A nova estrutura dobra a capacidade de oferta de vagas das unidades, de 400 para 800. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC, reavaliou as autorizações de funcionamento dos campi das instituições, por meio de critérios técnicos como tempo da autorização, oferta de cursos técnicos, número de matrículas, edificação e infraestrutura existente.
A avaliação situacional foi estabelecida através de Portaria e ocorreu nas 75 unidades existentes do tipo “campus avançado”, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Tais unidades tinham 20 docentes e 15 técnicos administrativos em Educação na sua estrutura. Até o final do ano, a Setec/MEC fará novas avaliações nos 57 campi avançados ainda existentes.
A portaria estabelece nova tipologia das unidades, que passam a atuar com 40 docentes e 26 técnicos. O repasse de cargos efetivos às instituições se dará de forma gradativa, conforme disponibilidade e saldo no banco de professor-equivalente (BPEq), bem como no quadro de referência de servidores técnico-administrativos em educação (QRSTAE), em atendimento a uma Portaria Interministerial.
Atualmente composta por 685 unidades, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica possui 38 Institutos Federais, que ofertam educação profissional e tecnológica para mais de um milhão de estudantes em todos os estados brasileiros.