Posto de Conciliação da Aciu recupera quase R$ 9 milhões de inadimplentes

Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace), programa realizado em parceria firmada entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), superou expectativa nacional em dois anos de funcionamento do projeto de conciliações, de abril de 2011 até agora, cuja recuperação foi de quase R$9 milhões.

O Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual, ou Pace, tem como objetivo promover o diálogo entre as partes envolvidas em processos judiciais ou em demandas que ainda não foram levadas à Justiça. Com isso, abre-se a oportunidade para que expressem suas intenções e expectativas, de discutir soluções para conflitos e cobranças de dívidas, através da realização de sessões ou audiências de conciliação. Atualmente, os acordos são homologados por sentença pela juíza da 3ª Vara Cível, Régia Ferreira de Lima, e pelo juiz titular da Vara de Execuções Fiscais, João Rodrigues dos Santos Neto, cujas decisões valem como títulos executivos judiciais.

Em dois anos de funcionamento do programa em Uberaba, foram realizadas 9.933 audiências sobre os mais diversos assuntos, o que gerou arrecadação de R$8.954.256,64, referente a indenizações e pagamento de dívidas. Segundo o presidente da Aciu, Manoel Rodrigues Neto, com os acordos realizados no Pace, através de convênio, somente a Prefeitura Municipal de Uberaba arrecadou R$7.893.948,01, totalizando 89% do número de acordos frutíferos. “O sucesso é total, haja vista os números apresentados. Um resultado muito bom de quase 10 mil audiências realizadas e conciliadas. Ou seja, deixamos de mandar para a Justiça quase 10 mil processos de período de quase dois anos de funcionamento, que, com certeza, desafogou o Judiciário e também deu tranquilidade para quem recebeu esses recursos, já que estava perdido em contas a receber, mas que voltou ao mercado. Por isso temos sido enxergados pelo Brasil todo como um caso de sucesso a ser praticado por outras cidades”, avalia.

Do total das sessões de conciliação envolvendo somente processos da Prefeitura Municipal de Uberaba, foram efetivadas 9.085 audiências, cujo valor recuperado referente a acordos homologados foi de R$7.893.942,01, cujo valor arrecadado chegou a R$4.926.557,29.