Posturas aplica multa, mas não consegue a limpeza de lotes

Terreno sujo, sem calçada e muro na esquina das ruas Goiás e Amazônia, no bairro Santa Maria, se transformou em depósito de lixo e entulho, provocando mau cheiro e aparecimento de bichos nas casas vizinhas.   De acordo com a empregada doméstica Maria Lucia Oliveira Santos, que mora próxima ao terreno, o local está imundo há mais de um ano. “Nem mesmo o mato o proprietário tem o cuidado de mandar cortar”, afirma a moradora, destacando que o terreno serve de refúgio de escorpiões, baratas, aranhas e roedores.   Conforme relatório do Departamento de Posturas do município, de 1º a 20 de janeiro foi dado andamento a 927 autuações, sendo 305 para limpezas de terreno, 27 construções de muro e 594 construções de passeio. No período foram registradas 948 notificações e 414 para limpeza de terreno. “O novo código entra em vigor somente no dia 20 de fevereiro, mas não paramos as atividades. Estamos notificando com base na Lei Orgânica do Município”, explica o diretor de Posturas, Edilmar Carvalho.   Sobre o problema denunciado no bairro Santa Maria, a equipe de fiscais de Posturas deverá verificar a situação do local no início da semana que vem para possível notificação. Segundo Maria Lúcia, o proprietário da área já foi por diversas vezes notificado e não toma nenhuma atitude.   Segundo Edilmar, os proprietários notificados neste período de transição serão os primeiros autuados com multa quando a nova lei entrar em vigência. Três situações estão previstas no Código de Limpeza Urbana: até 300 metros quadrados, a multa é de R$ 450; para terrenos entre 301 e 600m², o valor é de R$ 750; acima de 600m², a penalidade sobe para R$ 1.050. Em caso de reincidência, será aplicado o dobro.