Posturas inicia rastreamento em terrenos no São Benedito

Já em preparação para mutirão da limpeza, a equipe do Departamento de Posturas começa hoje a rastrear terrenos de risco no Alexandre Campos e São Benedito. Ambos estão entre os bairros com maior índice de infestação da larva do Aedes aegypti, conforme último Levantamento Rápido de Infestação (Lira), realizado no início do mês.   Também estão em situação de risco Cássio Rezende, Parque do Mirante, Flamboyant, Frei Eugênio, Guanabara, Boa Vista (avenida Elias Cruvinel para o centro), Bom Retiro, São Sebastião (atrás da PMU), Santa Marta e Vila Maria Helena. Segundo o diretor de Posturas, Edilmar Carvalho, os demais bairros também serão trabalhados em seguida. O rastreamento dará base para organização do mutirão da limpeza, que será lançado ainda em janeiro.   Conforme relatório do departamento, de 1º a 20 de janeiro, existem 927 autuações em andamento, sendo 305 para limpezas de terreno, 27 construções de muro e 594 construções de passeio. No período foram registradas 948 notificações e 414 para limpeza de terreno. “O novo código entra em vigor somente no dia 20 de fevereiro, mas não paramos as atividades. Estamos notificando com base na Lei Orgânica do Município”, explica o diretor.   Segundo Edilmar, os proprietários notificados neste período de transição serão os primeiros autuados com multa quando a nova lei entrar em vigência. Três situações estão previstas no Código de Limpeza Urbana: até 300 metros quadrados, a multa é de R$ 450; para terrenos entre 301 e 600m², o valor é de R$ 750; acima de 600m², a penalidade sobe para R$ 1.050. Em caso de reincidência, será aplicado o dobro.   O diretor de Posturas salienta também que os infratores ficarão com multa vinculada ao identificador do imóvel e ficarão impedidos de realizar qualquer transição se estiverem em débito com a Prefeitura. “Antes, se o terreno fosse vendido, o novo dono ficava livre de qualquer notificação e as multas registradas sob nome do ex-proprietário. Agora não terá mais brecha e não será possível transferir escritura”, alerta. Além de verificar denúncias encaminhadas pela população, o setor continuará solicitando a limpeza de terrenos problemáticos já detectados pela fiscalização.