Posturas intensifica fiscalização ao comércio ambulante no centro

Com o período natalino chegando, o comércio ambulante aumenta na cidade, causando transtornos aos comerciantes locais e, consequentemente, à economia da cidade. Por conta disto, a Secretaria de Trânsito e Transportes, por meio do Departamento de Posturas, irá intensificar a fiscalização sobre esse tipo de comércio irregular.

O chefe do Departamento de Posturas, Renê de Freitas, explica que a fiscalização é feita durante todo o ano, porém, no período de vendas do fim de ano, o número de vendedores aumenta consideravelmente. “Vamos aumentar o número de fiscais com o intuito de fazer valer o que está previsto na lei vigente. Recentemente apreendemos diversos móveis feitos com bambus que estavam sendo comercializados irregularmente por uma pessoa que nem é da cidade”, destaca Renê.

Segundo Renê de Freitas, o comércio ambulante acarreta prejuízos tanto para o comerciante local quanto à população, que não tem nenhuma garantia de que o produto seja de boa qualidade ou que tenha durabilidade. Ele ressalta ainda que um problema enfrentado pela fiscalização é o grande número de vendedores ambulantes de frutas que atuam, principalmente, no centro da cidade.

A equipe do Departamento de Posturas deve se reunir com fiscais da Secretaria de Agricultura e da Vigilância Sanitária para que fechem a realização de uma ação conjunta visando a coibir essa prática. Por determinação do prefeito Paulo Piau, foi criada uma comissão para estudar e regularizar a situação dos ambulantes.

O decreto 3.493, do dia 29 de setembro de 2011, regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos, conforme a Lei Complementar Municipal nº 380/2008, que “dispõe sobre o Código de Posturas e dá outras providências”. A comissão irá trabalhar sobre a premissa de que o marco legal municipal existe, porém será estudado, melhorado, aplicado e executado nas melhores condições de respeito, tanto ao cidadão uberabense em geral como ao comerciante e ao ambulante em particular.