Entidades civis organizadas podem se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde
As entidades civis organizadas interessadas em participar das decisões sobre a saúde pública de Uberaba têm até esta sexta-feira (15) para se inscrever na eleição do Conselho Municipal de Saúde. O processo definirá os representantes que atuarão pelos próximos quatro anos na fiscalização e acompanhamento das ações da rede pública municipal. Em entrevista à Rádio JM, a diretora executiva da Secretaria Municipal de Saúde e conselheira de saúde, Dienifer Pimenta Mota, reforçou a importância da participação popular no processo.
Segundo Dienifer, o Conselho Municipal de Saúde é um espaço estratégico para garantir que a população tenha voz ativa nas decisões da área. “O conselho de saúde, além de obrigatório em todos os municípios do Brasil, ele é a voz da população nas decisões da saúde pública. É o espaço legítimo para a comunidade acompanhar e fiscalizar as ações de saúde do município”, afirmou.
O conselho é dividido em quatro segmentos: governo, prestadores de serviços públicos e privados do SUS, trabalhadores da saúde e usuários. Neste último grupo, podem participar entidades civis legalmente organizadas que não estejam vinculadas à prestação de serviços de saúde, como associações de bairro e organizações comunitárias.
As inscrições devem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Guilherme Ferreira, 1539, ao lado da Mata do Ipê, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Para habilitação, as instituições precisam apresentar documentos como estatuto ou regimento interno, ata de eleição da diretoria atual, comprovação de atuação mínima na área da saúde e indicação do representante que participará da assembleia eleitoral.
De acordo com Dienifer, a procura já é considerada positiva e a expectativa é de aumento no número de candidatos até o encerramento do prazo. Após a fase de inscrições, será feita a análise documental das entidades habilitadas e, posteriormente, a convocação oficial para a eleição, cujas datas ainda serão divulgadas no Porta-Voz.
A conselheira destacou ainda que, após habilitadas, as entidades poderão realizar campanhas para conquistar votos na eleição. Os mais votados ocuparão as vagas de titular e suplente. “É reforçar a importância da participação da comunidade, porque o conselheiro é a voz da comunidade de todo o município aqui dentro do conselho, fiscalizando e acompanhando as ações de saúde dentro do município”, ressaltou Dienifer. Quem perder o prazo deste ano só poderá participar de um novo processo eleitoral daqui a quatro anos.