Prefeitura abrirá processo licitatório para abrigar animais de grande porte

A Prefeitura de Uberaba deve abrir processo licitatório para credenciar locais que abrigarão animais de grande porte abandonados nas vias da cidade. Os animais também deverão ser chipados, para fins de identificação. Reunião realizada na última quarta-feira (31), no Centro Administrativo, discutiu a destinação e registro dos animais de grande porte apreendidos em vias públicas ou que sofrem maus-tratos. 

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Edno César Silveira, ficou definida a elaboração de Termo de Referência para abertura de processo licitatório que irá credenciar locais adequados para receber os animais, já que o Centro Operacional será transferido para novo local, uma vez que o Horto vai se tornar um Parque Municipal. 

A reunião foi solicitada pela vereadora Alessandra Piagem e está alinhada com as ações da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) em relação aos animais de grande porte. A legisladora ainda sugeriu que fosse realizada a chipagem naqueles animais recolhidos pela municipalidade. Assim que o responsável fosse buscar o cavalo ou gado, seria cadastrado e os seus dados incluídos no chip implantado. Atualmente, não existe um registro a ser consultado sobre quem é responsável por eles. 

Dados do Departamento de Posturas e Transportes Especializados da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que, em 2022, ocorreram 27 apreensões, quando cinco animais foram encaminhados para doação, pois ninguém se manifestou como proprietário. Em 2023, até o momento, 16 equinos foram recolhidos. 

Ficou definida na reunião a regulamentação da legislação vigente para tratar especificamente desses casos, além da identificação dos proprietários para que possam ser devidamente responsabilizados. 

Também acionada a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) para realizar o trabalho junto às famílias e carroceiros em vulnerabilidade social. Paralelamente, a Semam buscará adquirir equipamentos para ler os chips a serem implantados em animais de grande porte. 

"Atualmente, o Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias da Secretaria Municipal da Saúde tem chips somente para animais de pequeno porte, como cães e gatos", concluiu o secretário de Meio Ambiente.