Prefeitura ainda estuda área para substituir a Pedreira de Léa

Duas áreas ainda estão em análise para substituir a Pedreira de Léa como depósito de resíduos da construção civil. Uma das propriedades fica à margem da BR-050 e a outra no bairro rural da Serrinha. Secretaria Municipal do Meio Ambiente deverá concluir estudo na próxima semana para onde será destinado o entulho.

Segundo o procurador-geral do município, Valdir Dias, várias reuniões já aconteceram para acertar a desocupação da Pedreira de Léa. Agora, a equipe técnica avalia as condições das duas áreas. Comunicado também foi enviado ao promotor Carlos Valera, que deve visitar os locais na semana que vem. “Qualquer delas atende ao propósito. A resposta final também vai depender da negociação entre os geradores do resíduo e os proprietários”, salienta.

A Pedreira está prevista para ir a leilão em 2011. Dias ressalta que a PMU não tem interesse em adquirir a área porque a cava tem capacidade limitada. “O problema é o prazo para exaustão do lugar. No máximo em um ano não teremos como depositar os resíduos da construção civil”, analisa ele, ressaltando que a recuperação ficará por conta do arrematante.

Por outro lado, o promotor Carlos Valera pondera que a responsabilidade pelo projeto ambiental da Pedreira de Léa cabe ao município, exceto se o arrematante entrar em acordo para assumir o trabalho de recuperação.

Segundo o representante do Ministério Público, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será formalizado para estabelecer as obrigações de cada parte em relação à pedreira e ao novo depósito de entulho. Há possibilidade de o município arcar com a compra ou aluguel da propriedade, enquanto os geradores de resíduos fariam o gerenciamento.