Prefeitura considera Rodoviária de Uberaba regular após vistoria; comércio recebe notificações

A Prefeitura de Uberaba concluiu que o Terminal Rodoviário Jurandyr Cordeiro apresenta condições satisfatórias de funcionamento, conservação e manutenção. A avaliação consta em relatório de fiscalização publicado no Porta-Voz desta quarta-feira (15), poucos dias depois de o Município afirmar que não pretende revisar o contrato de concessão do espaço, que pode seguir em vigor até 2067.

A vistoria foi realizada na segunda-feira (13), das 9h20 às 11h05, em uma força-tarefa com diferentes setores da administração municipal. Foram avaliadas a limpeza, a iluminação, a manutenção predial, os sanitários, as plataformas de embarque e desembarque, o sistema de som, as áreas comuns e os canteiros externos.

Segundo o documento, não foram encontradas irregularidades relevantes atribuídas à concessionária responsável pela administração do terminal que justificassem notificações ou outras medidas administrativas. Os fiscais também classificaram como regulares o atendimento prestado aos usuários e a conduta dos funcionários.

O relatório informa que problemas identificados anteriormente foram corrigidos. Entre eles estão buracos no pátio de manobras dos ônibus, onde serviços de tapa-buracos e recapeamento foram executados em 10 de julho. A Prefeitura também aponta que realizou limpeza externa e poda de árvores em áreas sob responsabilidade do município.

As únicas notificações emitidas durante a força-tarefa foram direcionadas a cinco estabelecimentos comerciais instalados na rodoviária. As empresas apresentavam pendências documentais e receberam prazo de 30 dias para regularização junto ao Departamento de Posturas. O relatório não detalha quais documentos estavam irregulares nem identifica os estabelecimentos.

Fiscalização contrasta com reclamações de usuários

A conclusão oficial contrasta com queixas recorrentes apresentadas por passageiros, comerciantes e trabalhadores do terminal. Nos últimos meses, usuários relataram sensação de insegurança, presença frequente de pessoas em situação de rua, consumo de drogas, descarte de lixo e ocupação dos pontos de ônibus na área externa.

No início de julho, passageiros voltaram a reclamar da ocupação permanente dos abrigos em frente à rodoviária. Segundo os relatos, mulheres e usuários que circulam à noite evitavam permanecer nos pontos ou aguardavam os ônibus afastados por receio de abordagens. A Prefeitura reconheceu, na ocasião, que o problema não poderia ser resolvido apenas com rondas da Guarda Civil Municipal, mas não informou se havia um plano integrado para a área. 

Em março, outra vistoria municipal também classificou como regulares a estrutura e os serviços prestados pela concessionária. Naquela ocasião, a fiscalização ocorreu após reclamações sobre episódios de confusão, insegurança e presença constante de pessoas em situação de vulnerabilidade nas dependências do terminal. 

Também houve reclamações sobre a higiene dos banheiros e a retirada do papel higiênico das cabines após furtos. A concessionária passou a entregar o material de forma controlada aos usuários. 

No começo do ano, o mau cheiro no saguão de embarque e desembarque levou a fiscalizações da Prefeitura e da Vigilância Sanitária. O problema foi relacionado ao descarte irregular de dejetos dos sanitários de ônibus por empresas que operam no terminal. 

A nova vistoria ocorre na mesma semana em que a Prefeitura informou ao Jornal da Manhã que mantém fiscalização mensal sobre o contrato, mas não estuda revisão ou encerramento da concessão. Firmado em 1999, o acordo já passou por prorrogações e poderá permanecer válido até 2067. 

Apesar de concluir que a concessionária cumpre as obrigações avaliadas, o relatório publicado agora não apresenta levantamento com usuários nem detalha se a fiscalização analisou especificamente as queixas de insegurança no interior e no entorno do terminal.