Prefeitura faz força tarefa para melhorar condições de terrenos

A partir dessa semana, a Prefeitura de Uberaba coloca em vigência na cidade um mutirão de fiscais do Departamento de Postura, para averiguar terrenos baldios que se encontram em más condições de uso, em desobediência à Lei Municipal 10.697/08, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município.

Segundo o diretor do departamento, Renato Formiga, a falta de manutenção poderá gerar penas pela conservação da área, que serão enviadas diretamente à residência de seus proprietários, para que promovam suas defesas. “O valor da multa para a limpeza do imóvel é meia UFM (Unidade Fiscal do Município – hoje em R$ 150,00), para cada cem metros quadrados. Não houve mudança em valores”, declarou o diretor.

Há quatro anos, a abordagem realizada pelos agentes tem sido através de smartphones, em que os dados são lançados diretamente no Cadastro Imobiliário online do Governo Municipal. O dono do terreno tem o prazo máximo de trinta dias para se adequar às normas exigidas por lei, caso contrário, o valor pelo descaso pode duplicar. “Em caso do não cumprimento da obrigação, ele estará sujeito à multa em dobro”, afirmou Renato Formiga. Ainda de acordo com o diretor, a incidência maior tem sido em períodos de chuvas, porém o número de proprietários com negligências tem diminuído a cada ano, o que mostra aumento da conscientização das pessoas.