Prefeitura intensifica fiscalização para regularizar ambulantes

Posturas está cobrando procedência e legalidade das mercadorias dos ambulantes, que devem estar credenciados

Departamento de Posturas intensifica fiscalização de vendedores ambulantes no centro da cidade. A partir de um novo decreto, os ambulantes podem trabalhar, mas precisam se credenciar junto à prefeitura através da Secretaria de Planejamento. De acordo com o diretor do departamento, Renato Formiga, a presença dos ambulantes, principalmente no Calçadão da Arthur Machado, acaba gerando transtornos aos comerciantes.

“Realizamos este trabalho de fiscalização sempre, esta é a nossa rotina, e agora intensificamos a vistoria no centro da cidade, visto que a legislação veta a atividade de ambulante sem credenciamento e licenciamento. Existe o ambulante fixo, com estruturas, e aqueles que circulam. Então, estamos intensificando essa fiscalização, já que a maioria que trabalha no calçadão não tem o licenciamento”, explica.

Ainda segundo Renato, estes ambulantes estão causando desconforto aos comerciantes, que pagam impostos do estabelecimento, “enquanto isso, existe comércio bem em frente de forma clandestina”, explica Renato. Além disso, os fiscais estão de olho naqueles ambulantes que vendem frutas e verduras, e não são cadastrados junto à Ceasa, e demais produtos em que a procedência é duvidosa. A Posturas também fiscaliza a venda do produto a ser comercializado, que deve estar regulamentado, com nota fiscal e demais tributações.

Em caso de irregularidade, a mercadoria é apreendida e somente é liberada após o pagamento do auto de infração e comprovação de procedência e qualidade. A Vigilância Sanitária também vai fiscalizar as vendas de gêneros alimentícios. Serão respeitadas as mesmas normas que valem para bares e restaurantes e até o uso de mesas e cadeiras fica limitado.