Prefeitura libera primeira parcela do programa Dinheiro Direto na Escola

Escolas da rede municipal de ensino receberam a primeira parcela do repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE). O valor do repasse é de R$451.465,19, lançado para 34 escolas e 24 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis). A definição do valor se dá por meio de uma equação que considera o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior, as modalidades de ensino de cada unidade e o ano de construção do prédio.

A verba é depositada direto para os caixas escolares e fica a critério da diretora da escola, em conjunto com o colegiado, definir as necessidades prioritárias quanto à compra de equipamentos, execução de pequenos reparos das unidades de ensino e demais ações emergenciais. O diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, Ruy Martins Magalhães, informa que a segunda parcela será paga assim que as escolas prestarem contas do dinheiro recebido. Ao todo, a Prefeitura irá pagar R$2.139.479,83, divididos em quatro parcelas.

O total anual de verba a ser repassada a cada unidade da Educação Básica do Município encontra-se disponível no jornal Porta-Voz nº 1.072, publicado no dia 27 de março. Vale reforçar que a utilização dessa verba segue os critérios de gastos com recurso público e as escolas devem prestar contas ao município.

Federal. Neste ano, as instituições já receberam a parcela única do recurso do governo federal do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que ao todo somam R$466.600, distribuídos às escolas, e R$92.600 para os Cemeis. Algumas instituições ainda reprogramaram as verbas não gastas de recursos conquistados no exercício de 2012 para este ano. Só no programa “Mais Educação” é distribuído um total de R$172.485,62 entre 19 escolas, sendo que quatro unidades reprogramaram recursos de acessibilidade que somados configuram em R$40.988,42. Outras três escolas que receberam nesse início de ano o pagamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), relativo a 2012, totalizam R$37.268,37.

A secretária de Educação, Silvana Elias, destacou que “o mais importante e relevante é que as escolas estão recebendo esses recursos que possibilitam o desenvolvimento de um trabalho diferenciado. A Prefeitura está descentralizando tanto a gestão pedagógica quanto a gestão financeira dessas instituições, o que faz com que elas tenham mais chances de desenvolver ações diferenciadas que atraiam o aluno e a comunidade para dentro da escola”.