Prefeitura vê PPP como solução mais cômoda para gestão do Mercadão

O Mercadão passa por reformas e a previsão de entrega das obras é para abril de 2023 (Foto/Arquivo JM)

Com previsão de finalização da reforma para abril do ano que vem, o Mercado Municipal deve ter mudanças na gestão do espaço. Entre as alternativas estudadas pela Prefeitura de Uberaba, a que sai na frente é a instalação de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que uma empresa teria a concessão da área e organizaria o Mercadão por até 20 anos.

De acordo com o secretário de Agronegócio, Agnaldo Silva, são três modelos analisados atualmente: a PPP, a gestão compartilhada e manter a PMU como mantenedora. Atualmente, o Governo é responsável por fazer todo o processo de logística e gerência, e as cláusulas são vistas como ultrapassadas. Por exemplo, hoje é necessário que, a cada ano, sejam revistos todos os contratos dos estabelecimentos instalados e há dificuldade de fiscalizar as permissões.

“Quando faz [a gestão] com o Município, todo ano tem que fazer processo de renovação de licitação dos espaços. Ali tem pessoas que estão no Mercado desde que abriu, o que não é o correto. É um problema grande, de mudança de filosofia, mas é a lei. Acaba que a pessoa se torna dona. Ela pode ser, mas todo ano tem que ter processo”, explica Agnaldo.

Na proposta compartilhada, os permissionários seriam representados por uma organização própria, o que já existe, para tratar com o Agronegócio dos planos e mudanças no prédio. A responsabilidade pelas licitações e boxes seria dividida.

Já na PPP, uma empresa teria a concessão de explorar toda a área e realizar a condução do Mercadão. Ainda não é a opção escolhida, mas Agnaldo confessou que é a preferência do Governo. “Seria uma concessão, como a rodoviária, a empresa iria explorar os espaços e manter a gestão. A concessão na PPP permite que se alongue o prazo, pode ser até por 20 anos, o que oferece segurança. Eu entendo que ela [a opção] é mais cômoda. Porque na questão de locação, reajustes, o setor privado tem mais facilidade de fazer”, esclarece.

Outra questão que pode envolver empresas privadas é na organização do estacionamento externo. Porém, na visão do secretário, a possibilidade de cobrança de tíquetes afasta a opção porque pode tornar a frequência no Mercado mais onerosa para o cidadão, e diminuir o movimento de compras.