Pressão popular traz à tona o debate sobre reforma política

Há 23 dias, as ruas de capitais e cidades do interior por todo o país estão sendo tomadas por manifestações. Em Uberaba, já houve cerca de cinco manifestações isoladas e três convocadas pelo Movimento Independente Uberaba, levantando bandeiras diversas, entre elas, melhorias no transporte público e menor preço das passagens, e passeatas contra o Ato Médico e a PEC 37. Os protestos, e não apenas por conta dos atos de vandalismo, já ganharam os principais jornais do mundo, que chamam a atenção para o despertar dos brasileiros descontentes com questões como corrupção e má gestão do dinheiro público destinado à saúde, educação e segurança pública. Toda essa pressão popular levou políticos e o governo a ressuscitarem uma ideia antiga, mas que nunca foi colocada em prática: a realização de uma reforma política no país.

Em meio a divergências levantadas pela oposição e até mesmo dentro da base aliada, ainda que em menor grau, o governo federal vai propor ao Congresso a realização de um plebiscito para consultar a população sobre o assunto. Atualmente, a presidente Dilma Rousseff estuda quais perguntas fazer sobre a reforma política. No entanto, a sugestão é criticada por todos os lados. O prazo de 90 dias estipulado para a realização do plebiscito é considerado inviável por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a reforma não for aprovada até 5 de outubro, as mudanças definidas não terão validade nas eleições do ano que vem.

Outra crítica é direcionada aos custos. Para a realização dos dois turnos da eleição em 2012, foi preciso desembolsar aproximadamente R$400 milhões da verba pública e a estimativa é de que o plebiscito tenha um valor semelhante, já que, também neste caso, o voto é obrigatório para os 140 milhões de eleitores. A oposição já se colocou contra a proposta da presidente em razão das diferenças entre as duas formas de consulta. Enquanto o plebiscito é uma eleição na qual a população escolhe uma entre diferentes propostas sobre um tema, o referendo baseia-se na aceitação ou rejeição de uma proposta já decidida e aprovada pelo Congresso.

Independente da forma de consulta a ser definida, é importante entender quais são as principais mudanças possíveis dentro desse processo de reforma política. Por isso, na edição de hoje, o Jornal da Manhã fez um apanhado sobre os pontos mais importantes, demonstrando como funcionam e como podem ficar após a modificação. E traz ainda o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do promotor de Justiça José Carlos Fernandes Júnior.