Prestação de contas da Saúde na Câmara tem números divergentes

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2014, mas houve divergências e até outra reunião está sendo pedida por vereadores. As informações financeiras foram repassadas em audiência pública ontem no plenário da Câmara Municipal. Foi relatado aos vereadores o que está sendo gasto e investido, contudo, segundo o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, o vereador Marcelo Borjão (DEM), muitos fatos ainda precisam ser esclarecidos, principalmente quanto à diferença dos valores apresentados ao Legislativo com relação ao Ministério da Saúde e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais.

O plenário estava lotado, alguns usuários do Sistema Único de Saúde fizeram questão de participar e fazer questionamentos, entretanto, a maioria do público presente, segundo Borjão, era composto por funcionários da Secretaria de Saúde, diretores e coordenadores que teriam sido convocados para participar.

De acordo com os dados repassados pela equipe financeira, no 2° quadrimestre, a despesa liquidada total foi de R$65,7 milhões, sendo R$35,3 milhões (53,74%) com pessoal, R$28,1 milhões (42,91%) com custeio e R$2,2 milhões (3,35%) de investimento. O governo federal repassou o valor de R$26,2 milhões à Secretaria de Saúde, enquanto o governo do Estado repassou R$1,2 milhão, somando um total de R$27,5 milhões. A contrapartida do município, de recurso próprio, foi de R$35,9 milhões, isto é, 27,66% do valor gasto.

Logo no início, assim que o levantamento foi apresentado, o vereador Borjão contestou os números com dados colhidos por um analista financeiro contratado por ele. Borjão questiona os números, que, de acordo com ele, não batem com relação ao que foi repassado para outros órgãos reguladores aos quais a Secretaria de Saúde é obrigada a fazer prestação de contas. No Ministério da Saúde, o valor apresentado com referência às despesas do 2º quadrimestre foi de R$140,5 milhões; no Tribunal de Contas, de R$157,8 milhões, e no Legislativo, de R$75 milhões.

O vereador também questionou os gastos com medicamentos. De acordo com ele, no segundo bimestre, por exemplo, não houve gastos para compra, o índice foi de 0%, já no terceiro houve um leve aumento, chegando 0,11%. As informações apresentadas pelo vereador foram obtidas através de um ícone dentro do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), chamado “Carta ao Prefeito”, do Ministério da Saúde.

“Os números não batem. Questionamos isso e não obtive resposta, e se insistíssemos neste esclarecimento, com certeza teria briga, foram apresentadas três contas com valores diferentes. Mas não vou desistir, vamos promover novos encontros para que estas informações sejam repassadas e possamos chegar a um denominador, e, se preciso, pedir uma nova prestação de contas”, afirma Borjão. Ele enfatiza que ficou indignado com o posicionamento de alguns vereadores que, durante sessões ordinárias, criticam a forma de gestão do secretário de Saúde, Fahim Sawan, mas na frente dele agiram de maneira diferente, menos agressiva.

Muitos vereadores questionaram os gastos diante do que estava previsto no orçamento, se seria possível fechar aplicando o que foi empenhado, e, de acordo com informações repassadas pela equipe, de janeiro até o dia 11 de dezembro foi empenhado o valor de cerca de R$207 milhões, e a previsão no orçamento é de R$310 milhões, portanto, ainda restam cerca de R$103 milhões a ser empenhados até o fim do ano.