Procon apreende 34kg de farinha fora do prazo de validade

Jairo Chagas

Produtos apresentavam etiqueta com data de validade em vigor, mas por baixo a data já havia expirado

Nesta terça-feira (22), consumidora procurou um supermercado na avenida Bandeirantes e ao encontrar produto vencido entrou em contato com o Procon Uberaba. Durante fiscalização, agentes confirmaram a denúncia e realizaram a apreensão de 34 kg de farinha fora da validade.

De acordo com Humberto Rafael de Souza, um dos fiscais responsáveis pelo atendimento, o Procon faz visitas de rotina para verificar procedência e condições dos produtos oferecidos nos estabelecimentos da cidade, mas desta vez a fiscalização se devia a uma reclamação. “Recebemos denúncia de uma consumidora que foi até o supermercado e adquiriu uma farinha de milho que estava com a data de validade adulterada. Ela então acionou o Procon e fomos até lá. Quando chegamos, nos deparamos com os demais produtos do mesmo tipo também fora do prazo de validade”, afirma.

Ainda segundo o fiscal, ao ficar constatado que os produtos estavam com a validade adulterada, foram tomadas as medidas cabíveis. “Fizemos os autos de apreensão e de infração, ou seja, além de apreender os produtos para levarmos até um local apropriado para descarte, também fizemos o auto de infração para que o supermercado responda a processo administrativo que, com certeza, vai virar uma multa. Aproveitando que já estávamos lá também verificamos os demais produtos”, destaca.

Humberto de Souza ressalta que a multa pode ultrapassar R$ 10 mil. Além disso, o fiscal conta ainda que o supermercado chegou a alegar que o próprio fabricante da farinha havia aproveitado as embalagens para vender produtos novos, porém isso também é proibido por lei.

O fiscal do Procon lembra que a atitude da consumidora em denunciar o fato é muito importante para que os direitos de cada cliente sejam garantidos, mas ele também orienta que o consumidor esteja atento a outros detalhes dos produtos. “Observe o preço e se há muita divergência, por exemplo. Às vezes o consumidor pega um produto na prateleira e leva ao caixa para pagar o produto e há divergência de preço. É importante prestar atenção à data de validade e, no caso de enlatados, se a lata está amassada; verificar se o produto tem coloração fora dos padrões e se a embalagem contém informações, como fabricante ou se contém glúten, já que hoje há pessoas alérgicas. No caso de alguma irregularidade, o consumidor pode acionar o Procon”, esclarece.

Procurado pela reportagem do Jornal da Manhã, o gerente do supermercado, Paulo César Dantas, que foi quem recebeu os fiscais do Procon, preferiu não se posicionar sobre o assunto.