Procon apreende produtos vencidos em supermercado da cidade

Fiscais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberaba) apreenderam na sexta-feira (22) 87 quilos de margarina vencida em atacadista da cidade, localizado na avenida Santos Dumont. O trabalho foi desencadeado por uma denúncia feita ao órgão de defesa do consumidor.

Segundo o presidente do Procon Uberaba, Rodrigo Mateus Signorelli, ao todo, 175 potes de margarina, de 500 gramas, de um mesmo lote, estavam com a data de validade vencida. Os produtos foram recolhidos das prateleiras e descartados no aterro sanitário do município. O supermercado foi autuado e terá 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon.

Signorelli afirma ainda que as fiscalizações foram intensificadas nos últimos dias em decorrência das comemorações de fim de ano. Ele esclarece que a oferta e comercialização de mercadoria imprópria para o consumo representam falta gravíssima, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), podendo gerar multas severas. “Nesses casos, não é levado em conta o preço do produto, e sim o risco que ele oferece à saúde dos consumidores. Outros fatores observados na aplicação da multa estão relacionados ao tamanho e ao faturamento da empresa. Por isso, é imprescindível que os comerciantes redobrem a atenção quanto aos estoques, para evitar prejuízos”, ressaltou.

O presidente esclarece que o alerta vale também para os consumidores. Durante as compras, os clientes devem ficar atentos à qualidade dos produtos, ao estado das embalagens e principalmente observar a data de validade.