Procon e Posturas prometem ação contra abordagem de vendedor

Arquivo/Jairo Chagas

Medida cautelar poderá acabar com a comercialização de chip de telefonia celular nas ruas

Vendedores de chips, financeiras e ambulantes nas ruas centrais continuam incomodando as pessoas, mas o Procon e o Departamento de Posturas promete medidas para pôr fim à situação. Várias reclamações chegaram ao órgão de defesa do consumidor com relação ao método usado pelas empresas para a venda dos chips e oferta de empréstimos pelas financeiras. A população está se sentindo incomodada com as abordagens. Uma medida cautelar poderá acabar com a prática.

Circular pelo calçadão da rua Artur Machado, praça Rui Barbosa e outras ruas e avenidas centrais nos últimos dias não está fácil. A pessoa deve desviar de vários obstáculos para atingir o ponto de chegada, driblar ambulantes que estão espalhados e também os vendedores de chip de telefonia celular que abordam as pessoas, oferecendo promoções e bônus para realizar ligações, e, ainda, os funcionários de financeiras que divulgam empréstimos.

Diante desta prática, segundo a diretora do Procon, Eclair Gonçalves, já foi definida a medida que será adotada. Apesar de ser um procedimento bastante delicado, a intenção é protocolar uma ação cautelar para proibir esse tipo de comercialização. “Estão tentando banalizar a venda de chips de telefone, só que esse tipo de comercialização não é tão simples como a venda de verduras na feira, por exemplo. Trata-se de um produto, cujo uso indevido pode causar transtornos na vida de uma pessoa com dívidas. Portanto, é um tipo de negócio que demanda certa solenidade, pois se trata de contrato de adesão, assim como um empréstimo”, explica a diretora do Procon.

Além disso, segundo Eclair, a forma como estes vendedores abordam as pessoas na rua também é alvo de reclamação do consumidor, que alega ser agressiva e vai contra o previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Neste sentido, iremos protocolar uma ação cautelar para proibir este tipo de ação no comércio da cidade”, afirma Eclair.

Por sua vez, o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Oliveira, confirma o posicionamento da diretora do Procon, de que esta é uma ação irregular, pois, assim como qualquer outro comerciante de rua, os vendedores de chip também são enquadrados como ambulantes. “As empresas responsáveis por estas pessoas já foram notificadas pelo Departamento de Posturas e a determinação repassada aos fiscais é para recolher os chips que estão sendo vendidos assim que avistarem alguém realizando a comercialização na rua. Apesar de termos orientado os proprietários destas empresas, ainda é possível encontrar estes vendedores nas ruas”, explica Renê, ressaltando que a venda do produto é realizada por uma empresa terceirizada que compra os chips da concessionária e os revende.