Procon inicia Operação Natal
Operação foi definida pelos Procons das cidades mineiras com o órgão estadual e acontece em todos os municípios de Minas
Fiscais do Procon estão percorrendo todo o comércio de Uberaba a partir desta quarta-feira, quando a movimentação se intensifica em virtude das festas de fim de ano. A Operação Natal foi definida pelos Procons das cidades mineiras com o órgão estadual e acontece em todos os municípios de Minas Gerais.
De acordo com o coordenador do Procon, Sebastião Severino Rosa, durante a fiscalização, os integrantes do Órgão de Defesa do Consumidor irão checar diversos itens, mas sobretudo a falta de preço e de informação ao consumidor e as mercadorias vencidas. No entanto, o coordenador ressalta que o foco é a verificação da etiqueta de preço nos produtos, conforme a lei estadual 13.765/2000, que dispõe sobre a afixação dos valores pelo comércio varejista.
Ainda de acordo com a lei, as formas de afixação de preços admitidas são no bem exposto à venda, por meio de etiqueta ou similar e ou na vitrine, em listagem na qual constem, em caracteres legíveis, o preço à vista das mercadorias expostas.
O trabalho do Procon acontecerá em todas as lojas da cidade, não só de rua, mas no shopping também. “Todo o comércio local é passível de fiscalização.” A fiscalização tem início nesta quarta-feira e será realizada até o final do mês.