Produtores da Agricultura Familiar estão sem receber repasse da PMU

Produtores rurais da Agricultura Familiar denunciam atraso no pagamento de produtos adquiridos pela Prefeitura por meio de Programa do Governo Federal. Alguns produtores, que preferiram manter a identidade preservada, entraram em contato com o Jornal da Manhã, preocupados com o atraso do repasse de recurso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. Alguns aguardam a liberação desde julho e revelam que, se o dinheiro não for entregue este ano, podem ter problemas para participar do programa em 2013.

No Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social, os produtores repassam ao município uma extensa variedade de hortifrutigranjeiros para abastecer o Banco de Alimentos e, também, para a Merenda Escolar. Cada produtor recebe a quantia de R$ 4.500 assim que atinge a meta de produtos entregues. Este recurso vem da União, do programa Fome Zero. O benefício é oferecido aos pequenos produtores e terá aumento, no ano que vem. O repasse para cada um será de R$ 8 mil.

Muitos estão preocupados com o atraso no pagamento deste ano. Um dos produtores que fizeram a denúncia disse que atingiu a meta de entrega em julho, mas até hoje não recebeu o valor devido. Por várias vezes, os produtores entraram em contato com a administração municipal, mas ouviram a explicação de que está havendo impasse na documentação. Além disso, eles se preocupam com a possibilidade de não participarem do programa no ano que vem, pois, caso tenha crédito em aberto, o produtor não pode se inscrever para a próxima etapa.

O secretário demissionário de Agricultura, José Humberto Guimarães, admite que está havendo problemas burocráticos para o repasse de verba aos produtores. “Temos cerca de 800 produtores que se tornaram fornecedores dos nossos programas sociais. Aplicamos mais de R$ 5 milhões e sempre receberam o repasse, algumas vezes com atraso, mas não deixamos de pagar. Porém, o programa da União tem algumas exigências, como a necessidade de que cada produtor tenha conta no Banco do Brasil e seja fornecedor da Prefeitura, obrigações estas que geram impasse na liberação do recurso”, explica o secretário demissionário.

José Humberto esclarece, ainda, que, quando surge um problema, como um erro de digitação no sistema de cadastro, pode travar a liberação de recurso para todos. “É uma situação complicada, que o produtor rural não compreender. Eu mesmo, como secretário, acho que não é necessário esse tipo de exigência do ministério. Estão sendo realizadas reuniões com aqueles produtores que apresentaram problemas para que sejam esclarecidos. É um procedimento meramente burocrático, mas danoso para o programa”, explica o secretário, garantindo que todos deverão receber a verba devida ainda este ano.  José Humberto sugere que a próxima administração tenha um laço estreito com o ministério para encontrar meios que facilitem, evitando a burocracia. Vale enfatizar que o recurso existe e está depositado em conta, basta a liberação para o repasse.