Professores reforçam importância do ensino jurídico no 1º Simpósio Direito na Escola

Acontece nesta sexta-feira (14) o 1º Simpósio Direito na Escola: Cidadania que Transforma, das 19h às 22h, no anfiteatro da OAB Uberaba. O evento reúne professores e voluntários ligados ao programa para discutir como o ensino de noções jurídicas pode fortalecer a cidadania e reduzir a violência entre jovens. A proposta integra um trabalho é desenvolvido em parceria com a OAB Minas e que tem ampliado o alcance nas escolas da cidade e região. 

Entre os participantes, o professor Lucas Andrade Brandópolis destacou a importância de levar conteúdos básicos de direito ao ambiente escolar. Segundo ele, pesquisas apontam grande desconhecimento sobre regras fundamentais da vida em sociedade, inclusive entre profissionais da educação. Lucas explicou que muitos professores não conseguem responder corretamente questões simples, como a estrutura do Congresso Nacional, e que boa parte dos jovens desconhece a diferença entre indisciplina escolar e ato infracional, que envolve situações como pichação, dano ao patrimônio, venda de drogas, compartilhamento de imagens íntimas e outros crimes previstos em lei. 

Andrade também reforçou que o programa aborda direitos e deveres, esclarecendo temas sensíveis relacionados à adolescência, como o crime de estupro de vulnerável, que se aplica a qualquer ato sexual envolvendo menores de 14 anos, mesmo quando há consentimento entre adolescentes. Para ele, o trabalho preventivo — feito de forma voluntária pela OAB — é essencial para reduzir casos de violência e orientar as escolas sobre situações que ultrapassam o âmbito disciplinar e exigem ação da sociedade e das autoridades. 

O professor Johny Silva Pinto complementou a discussão ao lembrar que muitos estudantes do ensino médio desconhecem direitos trabalhistas básicos, incluindo como funciona a carteira de trabalho — hoje digital — e as regras do jovem aprendiz. Ele apresentará no simpósio metodologias ativas aplicadas pelo programa, entre elas a gamificação, que utiliza elementos de jogos para melhorar o engajamento e facilitar o aprendizado de conteúdos como direito do trabalho e proteção contra exploração infantil e juvenil. 

Já a especialista em Direito do Trabalho Jussara Melo Pedrosa ressaltou que a violência escolar tem crescido ao longo dos anos e que ações como o simpósio se integram ao programa “Violência Zero”, que busca unir esforços com o Direito na Escola. Ela explicou que o grupo atendeu neste ano cerca de 60 escolas, além de unidades municipais e estaduais, sempre por meio de advogados voluntários capacitados. A expectativa, segundo ela, é ampliar as atividades no próximo ano, levando às escolas conteúdos da ciência do direito de maneira contínua, mesmo sem a formalização de uma disciplina específica.