Programa concede licença remunerada a professores

Professores da rede municipal poderão se inscrever para concessão de licenciamento remunerado para o aperfeiçoamento profissional do Programa de Formação do Magistério Municipal (PFPM), em cursos de Mestrado e Doutorado, com base no que dispõe o decreto 3.447/2008.

De acordo com a diretora do departamento de Formação Continuada, Renilda Maria Rosa, o programa será destinado a conceder licença remunerada total ou parcial para profissionais do magistério que são efetivos e querem fazer curso de aperfeiçoamento e oferece 11 vagas. “A pessoa tem que estar matriculada em universidade em que o curso seja reconhecido pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e ser funcionário efetivo, fazendo parte do Plano de Carreira do Magistério.”

A proposta é conceder licença remunerada de dois a três anos até concluído o curso para mestrado e, no caso de doutorado, o professor poderá ficar até quatro anos afastado, mas recebendo o salário integral da Prefeitura até a conclusão da formação.

No entanto, cargos comissionados como diretores de escola e de departamento, a legislação não permite a licença integral, somente parcial, quando o profissional se afasta do trabalho somente em dias de aula. “Para valorizar o funcionário, a PMU reajusta o salário em até 30% do valor para aqueles que concluírem o mestrado e 50% para doutorado.

Os interessados devem comparecer ao departamento de Formação Continuada, até o dia 31 de julho, de 8h às 12h e das 14h às 18h, apresentando documentos pessoais (fotocópias da carteira de identidade e do CPF), comprovante de matrícula no curso, quadro de disciplinas (ementas/dias/horários), qualificação do curso junto a Capes e justificativa comprobatória da necessidade do afastamento remunerado.