Programa de segurança alimentar deve ser apresentado nas próximas semanas em Uberaba

O programa de segurança alimentar “Tá na Mesa”, exposto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) em novembro do ano passado, garantia a integração com outras pastas do governo municipal e definição de cronograma ainda para o começo de 2023, a fim de intensificar as ações de assistência alimentar ao expressivo número de pessoas em vulnerabilidade social em Uberaba. Entretanto, quase em julho, nada foi apresentado oficialmente à comunidade ou à Câmara de Vereadores, onde o programa voltou a ser alvo de cobranças, nesta segunda-feira (18).  

A vereadora Rochelle Bazaga utilizou a tribuna da Câmara Municipal para apresentar dados sobre a vulnerabilidade da população em Uberaba e questionar a prefeitura sobre a falta de clareza na definição do “Tá na Mesa”. Ela cobra que sejam tomadas ações mais conclusivas, expositivas e ágeis para um assunto de extrema urgência. 

“Foi apresentado aqui nessa Casa, em uma audiência pública sobre renda básica e insegurança alimentar, no dia 22 de novembro de 2022, o programa ‘Tá na Mesa’. O governo federal aponta que hoje, em Uberaba, 15 mil famílias vivem em situação de extrema pobreza. Isso ‘dá’ quase 35 mil pessoas. Quem tem fome, tem muita pressa, e aguardamos o planejamento desse programa há 209 dias, quase sete meses. Um tempo mais do que razoável para essas respostas terem chegado. Nas redes sociais, o que temos visto é ações pontuais, como arrecadações de alimentos para o programa. Mas a consolidação de um programa tem que passar por essa casa legislativa, e não vimos isso acontecer. E tem mais, o que foi apresentado em novembro do ano passado é um programa totalmente diferente do que está acontecendo. Foi mostrado um esboço de um programa que seria trabalhado entre várias secretarias, e não só no Desenvolvimento Social”, expôs a parlamentar. 

Durante o discurso, Rochelle revelou que foi encaminhado um relatório quadrimestral de ações da Seds aos vereadores, o que gerou ainda mais dúvidas sobre a consolidação do “Tá na Mesa”. Ela defende que as secretarias expostas na audiência de 2022, como Educação e Agronegócio, também exponham as atividades que estão sendo desenvolvidas para auxiliar na assistência alimentar. 

“Em nenhum momento chamam o ‘Tá na Mesa’ de programa, e sim de projeto. E surgiu a pergunta: o que é o ‘Tá na Mesa’? É um programa? Um projeto? Não foi formalizado, não foi feita uma lei que o coloca como programa. Para que entendam: um projeto é algo temporário, que tem data para acabar, que é rápido ser resolvido. Um programa tem estratégia, tem monitoramento, é formado de vários projetos. Em resumo, a atividade, segundo o relatório que li na semana passada, foi arrecadação de alimentos pela entrada solidária. Inclusive, é a primeira vez que tenho acompanhado resultado do projeto ‘Tá na Mesa’, apesar de requerimentos à prefeitura e cobranças públicas. Se agora não sabemos se é programa, ou projeto, cada vez fico mais confusa”, completou Rochelle Bazaga.

Leia: Sem projeto consolidado, Prefeitura faz ações pontuais de segurança alimentar em Uberaba

Em entrevista à Rádio JM, nesta terça-feira (20), a secretária de Desenvolvimento Social, Gicele Gomes, garantiu que os detalhes do programa estão sendo alinhados com a Secretaria de Comunicação (Secom) para que sejam expostos em duas semanas.  

“Realmente é um programa. Estamos acabando de formatar essa comunicação mais efetiva para sanar essas dúvidas. Vamos lançar essa comunicação para fazer o entendimento do programa ‘Tá na Mesa’, que tem relação com todas as secretarias. Nós estamos conversando com a Secretaria de Comunicação para que a gente possa fazer o lançamento, esclarecer as dúvidas, mostrar qual é o trabalho que fazemos com o ‘Tá na Mesa’, e isso em duas semanas”, afirmou Gicele. 

Atualmente, são 450 famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e 75 instituições cadastradas junto ao banco de alimentos da Seds. Números abaixo dos apresentados por Rochelle na Câmara.  

Questionada, Gicele Gomes expôs que a ideia é expandir todo o atendimento da pasta, e ainda adiantou possível estudo sobre um auxílio-alimentação, feito na forma de transferência de renda. Para isso, ainda é aguardada a finalização da revisão dos cadastros no CadÚnico, por parte do governo federal. 

“Nosso objetivo é que a gente consiga, a partir do segundo semestre, aumentar isso [atendimento] em 30%, 40%. Paralelo a isso, estamos trabalhando os benefícios eventuais, que já estão com o governo e vamos começar as tratativas com o Legislativo. E eles contemplam auxílio-alimentação. Caminhamos nesse sentido para que a gente possa alcançar o número maior de famílias. (...) Temos um dado importante: o CadÚnico, em dois anos, deu um salto de mais de 10 mil famílias, como um reflexo da pandemia. Neste momento, há, pelo governo federal, uma verificação cadastral. Temos 6 mil pessoas cadastradas como unipessoal e 5 mil famílias dentro do cadastro, que passam por verificação cadastral. Existe um cruzamento de dados pelo governo federal e o objetivo é apurar mais de perto esse número. Muitas famílias que foram inseridas por conta da pandemia, porque perderam o emprego, pessoas que não podiam trabalhar, já estão inseridas em alguma atividade. Então esse número vai ter verificação”, completa a secretária.