Projetos buscam enterro de pets em jazigos familiares e acesso gratuito a crematórios

Dois novos projetos da vereadora Denise Max (Patri) são voltados à causa animal. Ela propõe a regulamentação do sepultamento de animais domésticos nos jazigos familiares dos cemitérios municipais e também a criação de vagas sociais em sepulcrário e crematórios de animais, voltadas as famílias de baixa renda. As iniciativas acompanham o avanço recente do crematório pet em Uberaba, no Memorial Parque.  

A primeira proposta propõe a inclusão de vagas gratuitas para famílias de baixa renda em cemitérios e crematórios de animais, garantindo que o sepultamento ou cremação seja acessível a todos. Segundo a vereadora, a medida alia dignidade, saúde pública e sustentabilidade, prevenindo problemas ambientais e valorizando a inclusão social. 

“Pelo município, é possível que as famílias levem o corpo do animal até a Zoonoses para o descarte correto, de forma gratuita. Já os que estão na rua, uma empresa recolhe. Mas, a partir do momento que tiver um auxílio para famílias de baixa renda, eles vão ter a oportunidade de fazer um enterro mais digno para os pets”, explica a vereadora. 

Já a segunda solicitação autoriza que cães e gatos sejam enterrados junto aos tutores ou familiares, desde que atendidas as normas sanitárias e administrativas. A iniciativa, já adotada em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), busca reconhecer o vínculo afetivo entre pessoas e seus pets, além de oferecer destinação digna aos corpos dos animais, evitando descartes inadequados. 

Na região do Triângulo Mineiro, já tramita um Projeto de Lei (PL) em Uberlândia com proposta semelhante. Recentemente, a vereadora Liza Prado apresentou o PL, que prevê o sepultamento de animais domésticos em túmulos familiares nos cemitérios públicos. Além disso, a cidade vizinha já conta, desde 2014, com crematório pet, que oferece serviços como velório, cremação, urnas e cinerário. 

Denise também requereu a implantação de um crematório para animais em Uberaba, demanda que recentemente avançou. A legislação municipal já prevê a possibilidade de criação de cemitérios parque e verticais pela iniciativa privada, com crematório, mediante concessão ou permissão do Executivo, mas a efetivação desses serviços ainda precisa de instrumentos legais e administrativos.  

Nesta semana, a prefeita Elisa Araújo e a direção do cemitério Memorial Parque anunciaram um investimento de R$ 2 milhões para construção do espaço particular, que contará com sala de velório para animais e forno crematório independente. Esse projeto recebe autorização e apoio do município, mas não substitui a regulamentação mais ampla que a vereadora propõe, voltada a garantir acesso legal e seguro a todos os crematórios e sepultamentos de animais no município, incluindo vagas sociais para famílias de baixa renda. 

Para a vereadora, a regulamentação dessas práticas coloca Uberaba em sintonia com o conceito de família multiespécie e com políticas públicas de bem-estar animal. O Executivo deve submeter os requerimentos ao Plenário da Câmara e, se aprovados, passarão por análise, discussão e votação pelos parlamentares do município.