Receita destina produtos apreendidos a entidades assistenciais

Receita Federal em Uberaba deve destinar o equivalente a cerca de cinco caminhonetes carregadas de produtos eletrônicos e brinquedos a instituições e entidades assistenciais do município a partir de fevereiro. Trata-se de produtos apreendidos pela Receita em parceria com as polícias Federal, Militar, Civil e Rodoviária em cinco operações de combate à pirataria e falsificação realizadas nos meses de novembro e dezembro.

“São produtos que provavelmente seriam comercializados no Natal. Trata-se de relógios, máquinas fotográficas, brinquedos, entre outros produtos, que, acreditamos, seriam destinados à comercialização no período natalino. Ainda não temos os valores, porque foram cinco caminhonetes carregadas, e inclusive a última apreensão feita próxima do Natal ainda não foi deslacrada para que cada item e seu valor sejam digitalizados no sistema. Mas retornaremos o processo esta semana”, afirma Sizenando Ferreira de Oliveira, delegado-adjunto da Receita Federal em Uberaba.

Ainda segundo o delegado, as principais apreensões ao longo de 2011 e 2012 foram de cigarros. A maior parte já foi destruída no ano passado por uma empresa de Uberlândia, que envia o papel às cooperativas de reciclagem e utiliza o tabaco na produção de fertilizantes agrícolas.

Sizenando destaca que ao todo, foram apreendidas cerca de 60 toneladas de cigarros. “O equivalente a cinco caminhões carregados de cigarros contrabandeados do Paraguai. Produtos produzidos fora do país que, pela nossa legislação, são proibidos de ser comercializados no Brasil, mesmo que o comerciante pague o imposto. Além disso, é um cigarro que não tem nenhum controle de qualidade de agências reguladoras, como a Anvisa. Se o cigarro legalmente comercializado no país, que passa por rigoroso controle de qualidade, já é prejudicial à saúde, imagine o falsificado. Mas a razão principal da apreensão é porque configura crime de contrabando”, informa.