Reintegração de posse fecha posto em área pertencente à Infraero

Justiça Federal concedeu reintegração de posse de área que vinha sendo usada pelo Posto It Car, nas imediações do aeroporto, à Infraero. Trata-se de processo que se arrasta por mais de dois anos, onde a Infraero requer de volta a área pertencente à União. Com a medida, o posto foi fechado e a Infraero assumiu a posse.

O locatário, ao vencer o contrato em 2010, não deixou o local e, segundo o superintendente da Infraero em Uberaba, João Itacir Gottfried, também não pagou o aluguel por este período em que a ação judicial tramitou na Justiça. O superintendente explica que a Infraero possuía contrato com a empresa, cujos donos não são de Uberaba. “Nós tivemos um contrato comercial com a empresa It Car. De acordo com o contrato, o locatário poderia explorar a área comercialmente por um período e até construir as edificações”, diz.

Como tinha esta questão da construção do prédio, o locatário pagou contratualmente valor com percentual de abatimento para a Infraero até o vencimento do contrato. Na ação de reintegração de posse, também foi solicitado ressarcimento dos valores não pagos dos aluguéis. Este ponto ainda será analisado pela Justiça. A Infraero acompanhou todo processo de reintegração e interditou o local, no sentido de garantir a segurança da área.