Reitor diz que Hospital de Clínicas continua sendo de atenção ao SUS

Ontem, a reportagem do Jornal da Manhã conseguiu falar com o reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Virmondes Rodrigues Junior, que está em viagem de férias, para comentar as acusações feitas pelo Sinte-MED. Segundo Virmondes, na qualidade de reitor, ele tem plena autonomia para assinar o contrato entre o Hospital de Clínicas e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

De acordo com ele, o que foi mostrado à comunidade acadêmica durante a audiência citada pelo sindicato, ocorrida em 6 de dezembro de 2012, foi a necessidade de corrigir a ilegalidade com relação à manutenção de funcionários e a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) dentro da UFTM. “A audiência não foi com relação à Ebserh, e sim ao Hospital de Clínicas como um hospital de ensino, que vai muito além do assunto Ebserh. Assumi o compromisso com a comunidade de continuar discutindo o Hospital de Clínicas para o ensino e como um hospital de atenção ao SUS. Esse compromisso está mantido. A assinatura do contrato com a Ebserh é um ato administrativo de responsabilidade exclusiva do reitor e não impede qualquer discussão futura com relação à inserção do nosso hospital dentro da rede SUS e de ensino”, esclarece.

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral da União, o reitor se diz tranquilo, pois isso não impede que, enquanto a lei está em vigor, ela seja cumprida. “Se o Supremo Tribunal Federal declarar ilegal a Ebserh, vai ser responsabilidade do MEC, com quem assinamos o contrato, e da própria UFTM repor os funcionários de uma outra forma. Se não for ilegal, vamos continuar com o previsto no contrato. O que garantimos com o contrato é o pleno funcionamento do hospital e, inclusive, a ampliação dos leitos com um padrão de qualidade melhor para o atendimento pelo SUS e para a formação dos alunos”, frisa.

Virmondes Junior afirma que o cronograma prevê suprir a necessidade de recursos humanos a partir deste ano, quando cerca de 750 funcionários da Funepu serão substituídos por 1.500 servidores da Ebserh. O reitor ressalta que isso significa a abertura de concursos públicos e a oportunidade, inclusive, desses funcionários da Funepu virem a ser trabalhadores públicos. “A única coisa que muda, e que o sindicato é contra, é a forma de relação de trabalho, em que os servidores deixam de ser contratados pelo Regime Jurídico Único (RJU) para serem via CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), mas os servidores contratados pela Funepu hoje já estão no regime CLT, ou seja, não muda muita coisa. Vamos trocar servidores CLTs por servidores CLTs, com diferença no número de contratados. Isso significa melhora no atendimento e a manutenção do nosso compromisso de atender somente SUS dentro do Hospital de Clínicas. Os fatos vão falar por si, num prazo de quatro a seis meses já vamos começar a notar a diferença”, explica o reitor.