Rompimento de barragem em Uberlândia gera multa de quase R$690 mil a fazendeiro

O rompimento de uma barragem na zona rural de Uberlândia resultou em multa de quase R$690 mil. O auto de infração foi finalizado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro (Supram-TM) nesta quarta-feira (03). Parte do volume atingiu o rio Uberabinha, principal fonte de abastecimento da cidade.

Na justificativa da multa, foi esclarecido que a “intervenção em Área de Preservação Permanente; causar intervenção com dano ao recurso hídrico; e por deixar de comunicar o acidente no tempo exigido pela legislação”. Foi estipulado o valor de 144.562,6 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), equivalente a R$ 689.606,97.

A cópia do Laudo Técnico Preliminar de Investigação do Acidente e Respectivos Danos Ambientais foi entre ao Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) nesta segunda-feira (01).

De acordo com o documento, o proprietário da fazenda onde a barragem está instalada afirma que está “realizando relatório de inspeção e monitoramento tanto da água do córrego e seu posterior trajeto, quanto do reservatório. Relata também que está sendo realizado o esvaziamento do piscinão e que a área do entorno foi isolada”.

Ainda, um especialista em barragens está sendo contratado para avaliar a causa do rompimento, que precisa estar vazio para verificação. O NEA informou que segue acompanhando a ocorrência para garantir que seja cumprido o que foi determinado no auto de fiscalização.

*Com informações do jornal Estado de Minas