Comunicado enviado à direção das unidades e à Secretaria de Saúde informa que a decisão está condicionada ao pagamento integral dos plantões, atrasados desde dezembro
Foto/Neto Talmeli
Unidades de pronto atendimento podem enfrentar paralisação de médicos caso eles não recebam os plantões, atrasados desde dezembro
Médicos plantonistas clínicos e pediatras que atendem nas UPAs do Mirante e São Benedito enviaram comunicado à administração das unidades informando sobre a possibilidade de paralisação dos atendimentos, com exceção dos casos de urgência e emergência, de acordo com a triagem médica de classificação de risco, a partir das 7h de amanhã. Decisão está condicionada ao pagamento integral dos plantões, atrasados desde dezembro de 2016.
De acordo com o comunicado, a paralisação se dará por tempo indeterminado, até que o pagamento dos plantões seja regularizado em sua integralidade e que também sejam definidas as datas dos próximos pagamentos. Pronunciamento foi enviado ao diretor administrador da Pró-Saúde, diretor técnico das UPAs, ao secretário municipal de Saúde, à Promotoria de Justiça com atribuição de Defesa da Saúde e à delegada regional do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG).
O documento informa ainda que, caso o acordo sobre as novas datas de pagamento não seja cumprido, a paralisação será deflagrada em 24 horas. “A contumácia no atraso implica em uma desorganização na vida pessoal dos médicos envolvidos, pois os mesmos contam certamente com aquilo que lhes é devido de ser repassado em data certa para que possam fazer frente aos compromissos diários assumidos”, revela o texto.
Também circula pelas redes sociais uma nota informando que os médicos pedem melhorias na segurança e nas condições de trabalho dentro das unidades. O texto cita falta recorrente de medicação e materiais imprescindíveis para o atendimento da população, pontos não revelados no comunicado oficial de alerta de paralisação.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Uberaba explica que contratualmente não possui débito com a Pró-Saúde, mas há uma defasagem de leitos hospitalares, cuja regulação é feita pelo Estado por meio do SUS Fácil e, por isso, muitas pessoas estão “internadas” nas UPAs, embora a unidade seja local de atendimento de urgência e emergência.
Como há falta de leitos em hospitais e as internações nas UPAs não estão previstas no contrato, a permanência de pacientes gera custos extras para a Pró-Saúde, que a Prefeitura não pode pagar, justamente por não existir cláusula contratual ou normatização legal para internação em UPAs. No entanto, a PMU frisa que esse procedimento é feito para não deixar as pessoas sem atendimento.
A nota do Município informa ainda que as UPAs de Uberaba também recebem pacientes de 26 cidades da região e até do Estado de São Paulo, que não destina recursos para a cidade, o que também gera enormes custos. Segundo a PMU, “a solução de grande parte do problema está atrelada à abertura do Hospital Regional, que já está pronto e aguarda apenas a assinatura do convênio de custeio de 50% pelo governo federal para funcionar. A Prefeitura está empenhada junto ao governo federal, ao governo do Estado e junto à direção da Pró-Saúde para avaliar a série histórica dessas internações e resolver o impasse”.