“Se soltar, vai causar algum contratempo”: banner preocupa no Centro de Uberaba

Um banner instalado na fachada de um prédio na região da avenida Leopoldino de Oliveira com a rua Cunha Campos, próximo ao Mercado Municipal, em Uberaba, tem gerado preocupação entre pessoas que passam pelo local. Segundo registro recebido pelo Jornal da Manhã, a estrutura estaria presa apenas por um dos lados e se movimentando com o vento. O Departamento de Posturas foi procurado pelo JM para esclarecer a situação e informar se haverá fiscalização no local.

De acordo com o relato, o banner estaria provocando barulho com a movimentação causada pelo vento e levantando preocupação quanto à possibilidade de a estrutura se soltar. “Essa faixa se soltar, acho que vai causar algum contratempo. Na rua está fazendo um barulhão", afirma.

O registro não permite afirmar que o banner esteja prestes a cair, mas chama atenção para as condições de fixação da estrutura, principalmente por estar instalada em uma área de circulação de veículos e pedestres.

O Código de Posturas de Uberaba, previsto na Lei Complementar 380/2008, estabelece restrições para a instalação de veículos de divulgação no município.

Entre as regras, o artigo 243 proíbe a utilização de veículos de divulgação que, pela forma, dimensão, cor, luminosidade ou outras características, possam gerar ofuscamento ou incômodo visual, prejudicar a visibilidade de sinalização ou afetar desfavoravelmente o bem-estar da população. A legislação também proíbe estruturas que avancem sobre o espaço aéreo do logradouro público, salvo nas situações previstas no próprio Código.

Já o artigo 242 estabelece que faixas informativas ou publicitárias não podem ser fixadas em logradouros públicos, exceto quando destinadas a informações de utilidade pública, mediante autorização dos órgãos competentes e com prazo de permanência definido. No caso de uma estrutura instalada na fachada de um imóvel particular, portanto, é necessário avaliar as condições específicas da instalação, incluindo sua fixação e eventual avanço sobre o espaço público.

O Jornal da Manhã acionou o Departamento de Posturas para verificar se a instalação do banner está regular, se existe autorização para a publicidade e se o órgão pretende realizar uma vistoria no endereço. A Prefeitura também foi questionada sobre quais medidas podem ser adotadas quando uma estrutura de publicidade instalada em imóvel particular apresenta problemas de fixação e pode oferecer risco ou incômodo a quem circula pela região.

Até a publicação, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura e do Departamento de Posturas.