Sem notificação das partes, Justiça Eleitoral adia leilão

Leilão será presencial, no dia 4 de fevereiro, às 12h, no Fórum Melo Viana

Justiça Eleitoral adiou, em última hora, o leilão público decorrente de dois processos de execução fiscal movido pela União, que seria promovido na quarta-feira passada em Uberaba. A decisão foi do juiz eleitoral, Fabiano Rubinger de Queiroz.

De acordo com a chefe da 276ª Zona Eleitoral, Sandra Leão, o adiamento visou a evitar possíveis questionamentos judiciais, visto que não houve tempo hábil para notificar pessoalmente as partes, principalmente os executados, sobre o edital do leilão. “Optamos por nos resguardar”, esclarece. Segundo ela, o leilão foi marcado próximo ao recesso forense e, possivelmente, este teria sido o motivo da dificuldade em notificar as partes envolvidas nos processos de execução fiscal.

No entanto, Sandra Leão garante que nova data já está marcada para a realização do leilão, que será presencial, no dia 4 de fevereiro, às 12h, no Fórum Melo Viana.

Os bens a serem leiloados continuam os mesmos divulgados no primeiro edital, ou seja, são dois lotes distintos. O primeiro está relacionado a processo cujo executado é o espólio de José Eustáquio da Silva, ex-prefeito de Delta, que faleceu em 2007. São dois imóveis do seu espólio, localizados no município vizinho, sendo o primeiro avaliado em R$180 mil e o segundo, de R$45 mil. O segundo lote é decorrente de ação de execução fiscal movida contra o Frigorífico Boi Bravo. Será levada para hasta pública uma caldeira tubular com capacidade de quatro mil quilos de vapor por hora, cujo valor de avaliação foi de R$120 mil.