Sem repasse de recursos da PMU, Fundação Cultural não paga artistas

Músicos que prestaram serviço para Fundação Cultural cobram pagamento de cachê atrasado há cerca de quatro meses. Revoltado com a inadimplência da autarquia, o músico Ricardo Moraes entrou em contato com o Jornal da Manhã para denunciar a demora no pagamento, que segundo ele, desde o mês de julho deste ano não é liberado.

“Além de pagarem um cachê miserável, de apenas R$ 500 para toda banda e que ainda vem descontado alguns impostos, estamos há meses sem receber o que é de direito, pois realizamos o serviço. Quando ligo na Fundação cobrando o pagamento, os funcionários dizem que não têm dinheiro e que não há previsão de quando deve ser pago, e estão aguardando o repasse do município. Na verdade, sempre houve atrasos, de cerca de 30 dias, mas desta vez extrapolou o aceitável, são meses sem o pagamento”, explica Ricardo.

Ricardo conta ainda que o mesmo fato acontece com outros músicos, que estão aguardando o pagamento sem previsões, “não é difícil encontrar profissionais na cidade que não receberam, um absurdo, o cachê é humilhante, com desconto do imposto chega a R$445, que deve ser dividido entre quatro ou cinco músicos da banda”, afirma Ricardo, lembrando que o músico vive deste pagamento e que a Fundação Cultural, que deveria dar o exemplo de valorização do artista, deixa a desejar.

Por sua vez, o presidente da Fundação, Fábio Macciotti, confirma o atraso e que o valor total que deve ser pago, é algo em torno de R$ 15 mil, mas diz que a autarquia somente atrasou o pagamento entre os meses de agosto e novembro. “Nós não recebemos integralmente o duodécimo do mês de julho, o repasse está atrasado. Quando recebemos esta parte repassamos aos músicos, o atraso é a partir de agosto. Mas estamos, insistentemente, em contato com a Secretaria da Fazenda para que repasse o duodécimo, no intuito de pagar as dívidas da Fundação”, explica.

Entretanto, segundo o presidente, esta é uma dívida que não deveria ficar para a próxima administração, pois são contratos que foram empenhados e pela a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o pagamento tem de ser feito ainda este ano, ou, então, deve estar assegurado com recurso necessário para o mês subsequente do final do mandato. “Acredito que a Fazenda respeite este critério e deverá fazer o acerto ainda este ano ou deixar o dinheiro reservado”, enfatiza Maccioti.