Senadora propõe criminalizar a utilização do equipamento Taser
A proposta, apresentada em 14 de março, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A discussão sobre a segurança na utilização das armas Taser levou ainda a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) a pedir que o Senado dê agilidade à tramitação de proposição de sua autoria para criminalizar o uso do equipamento.
A proposta, apresentada em 14 de março, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLS 51/2012 modifica o Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003 – para prever pena de detenção de um a dois anos para aquele que utilizar a pistola de eletrochoque.
Na proposta, a senadora associa o uso dos choques à ditadura, questiona a segurança do equipamento e diz ser imperioso que “seja afastada a adoção de armas de eletrochoque, a exemplo de pistolas Taser, distribuídas para polícias de vários estados brasileiros”.