Sindemu cobra psicólogos nas escolas; Semed diz que rede já tem suporte especializado
Discussão envolve cumprimento da legislação e modelo adotado pela Prefeitura para atendimento socioeducacional
A ausência de psicólogos nas escolas municipais de Uberaba é questionada pela presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), Thaís Villa. Em entrevista ao Pingo do J, da Rádio JM, a líder sindical afirma que, apesar da exigência legal, as unidades não contam com o suporte profissional necessário. Entretanto, ao Jornal da Manhã, a Secretaria de Educação (Semed) assegura que o desenvolvimento emocional e pedagógico dos alunos é acompanhado de forma integral, havendo suporte psicológico a todas as unidades de ensino do município.
Segundo Thaís, apesar da legislação que prevê a presença desses profissionais nas unidades escolares, o município ainda não efetivou a contratação. “A lei que exige a contratação de psicólogos está em vigência desde o ano passado e o município ainda não avançou. Hoje, pelo que sabemos, não há psicólogos atuando nas escolas municipais”, ressalta.
A discussão envolve não apenas a efetivação da lei, mas também o impacto financeiro da medida. De acordo com a representante do sindicato, a proposta inicial apresentada pela categoria, que inclui a contratação de psicólogos, reajustes e benefícios, teria um impacto estimado em cerca de R$ 94 milhões por ano no orçamento da educação.
Apesar do valor, a avaliação é de que a medida seria viável dentro da estrutura financeira do município. “Se considerarmos que o município investiu cerca de R$ 389 milhões com recursos próprios na educação no ano passado, esse acréscimo elevaria o total para aproximadamente R$ 483 milhões, dentro de um orçamento geral de R$ 2,5 bilhões”, destaca.
Parte dos recursos da educação vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deve repassar cerca de R$ 265 milhões ao município neste ano. Esses valores são destinados principalmente ao pagamento de profissionais do magistério.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Uberaba informou, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que o atendimento psicológico já é garantido na rede. “A Secretaria de Educação (Semed) reafirma seu compromisso histórico com a excelência no atendimento socioeducacional, e destaca que a presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede municipal antecede, inclusive, a obrigatoriedade imposta pela Lei Federal nº 13.935/2019”, reforça em nota.
Segundo a Semed, esse trabalho é viabilizado por meio de uma atuação estratégica que une o Centro de Referência em Educação Inclusiva (Crei) e a Seção de Assistência ao Educando (SAE), onde psicólogos e assistentes sociais atuam como referências diretas para todas as escolas, e atendem as demandas de cada comunidade escolar.
A Secretaria também destacou que além do suporte clínico e institucional, a Semed fortalece a inclusão através do Atendimento Educacional Especializado (AEE), presente em 61 unidades de ensino com mais de 100 salas dedicadas, e um corpo de mais de 800 Profissionais de Apoio Escolar (PAE). “A abrangência desse serviço reflete o investimento da Prefeitura de Uberaba na rede de apoio, que hoje conta com um quadro multidisciplinar altamente qualificado no Crei, com especialistas em áreas como neuropsicopedagogia, terapia ocupacional e fonoaudiologia”, informa em nota.
“Ao integrar o trabalho dos psicólogos com essa estrutura de assistência, a Secretaria não apenas cumpre a legislação vigente, mas expande as fronteiras do cuidado no ambiente escolar, e busca constantemente parcerias intersetoriais para garantir que nenhum aluno fique sem o devido acolhimento”, conclui.