Geórgia Santos
De acordo com Marcos Gennari, a falta de um acordo coletivo dificulta o cumprimento das normas
Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro/MG) promove ato público nesta quarta-feira (3) contra ação da Universidade de Uberaba (Uniube), de não respeitar sentença normativa vigente da Justiça do Trabalho.
De acordo com o diretor do Sinpro, Marcos Gennari, a maioria das instituições de Ensino Superior do Triângulo Mineiro cumpre a sentença; poucas universidades, entre elas a Uniube, ainda insistem em não seguir a norma, por falta do acordo coletivo. “No ano passado, por conta de dificuldades na negociação, tivemos de entrar com ação de dissídio coletivo e, mesmo assim tentamos acordos com o sindicato patronal durante todo ano, mas infelizmente não houve ajuste. No final do ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou a ação de dissídio favorável aos professores. Em dezembro foi publicada a sentença, com vigência até 2016. Encaminhamos esta norma para todas as escolas para que a cumprissem, pois é a cópia do acordo coletivo firmado em 2011”, explicou Marcos, ressaltando que infelizmente algumas instituições não estão seguindo as normas da sentença.
No caso da Uniube, de acordo com o sindicalista, a instituição não cumpre dois pontos bastante importantes, que são o pagamento de 20% de atividade extraclasse aos professores e a obrigatoriedade de oferecer bolsas de ensino aos filhos de professores de outras instituições particulares de Uberaba. “Nem mesmo os aposentados da Uniube estão tendo reconhecimento de direito às bolsas. A afronta à Justiça ocorre justamente quando o aumento das mensalidades é de pelo menos o dobro do reajuste dos professores. Por isso, iremos realizar o ato público na entrada da instituição com panfletagens”, salientou.
Segundo Marcos, a universidade explicou que não aplica alguns pontos da sentença normativa, pois segue uma orientação do sindicato patronal, e ainda não existe um acordo coletivo assinado.
De acordo com informações encaminhadas pela assessoria de imprensa da Uniube, a instituição não descumpre normas, porém mediante a reclamação do sindicato, nesta segunda-feira (1°), as informações serão buscadas junto ao setor para esclarecer o que pode estar ocorrendo neste caso.