Sindicato Rural de Uberaba orienta produtores rurais em caso de fiscalização

O Ministério Público, em parceria com instituições acadêmicas e a Polícia Militar de Meio Ambiente, possui projeto de fiscalização de solos degradados em propriedades rurais. Esta iniciativa já era de conhecimento do Sindicato Rural de Uberaba. E na última semana, com a primeira fiscalização foi realizada no município, o Sindicato se dispôs a orientar os produtores rurais notificados.

Presidente do Sindicato Rural, Marco Túlio Borges informou ao Jornal da Manhã que, após a divulgação de que a primeira fiscalização havia sido realizada, o sindicato compartilhou em suas redes sociais e canais de comunicação orientações aos produtores rurais, que possam ter dúvidas ou que venham a ser fiscalizados, a procurarem o sindicato para receber instruções.

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O Departamento Jurídico e a Diretoria do sindicato se dispuseram para oferecer suporte aos produtores que precisem de auxílio diante de qualquer notificação ou documento recebido de órgãos ambientais. A orientação é que os produtores, ao serem notificados, contatem o Departamento Jurídico assim que possível, para uma análise individualizada e orientações sobre as ações a serem tomadas.

Marco Túlio destaca que o Departamento Jurídico do sindicato está preparado para prestar apoio nas esferas administrativas, em cooperação com o Ministério Público e a Polícia Militar. Além disso, em parceria com a Gerência Jurídica e de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (FAEMG), serão fornecidas instruções técnicas e orientações sobre os procedimentos adequados aos produtores em questão.

Essa iniciativa visa assegurar que os produtores rurais estejam bem informados e apoiados diante de quaisquer demandas ou processos relacionados à fiscalização ambiental em suas propriedades.