Som alto e barulheira: vizinhos reclamam de conveniência no Mercês
Segundo a Prefeitura de Uberaba, não há registros de reclamações anteriores e, em caso de perturbação do silêncio, o correto é acionar a Guarda Civil Municipal ou abrir processo administrativo junto ao órgão público (Foto/Ilustrativa)
Moradores da rua Álfen Paixão, no bairro Mercês, denunciam perturbação constante causada por uma conveniência de bebidas que funciona 24 horas.
Segundo relatos encaminhados ao Jornal da Manhã, os transtornos se intensificaram há mais de seis meses e ocorrem principalmente à noite e de madrugada, com gritaria, som automotivo e comportamento desrespeitoso por parte de frequentadores e até de funcionários do local.
Segundo a Prefeitura de Uberaba, não há registros de reclamações anteriores e, em caso de perturbação do silêncio, o correto é acionar a Guarda Civil Municipal ou abrir processo administrativo junto ao órgão público.
De acordo com vizinhos, o estabelecimento já foi alertado diversas vezes, mas as medidas adotadas não surtiram efeito. “No início colocaram uma plaquinha pedindo silêncio, mas isso durou pouco. Agora os próprios funcionários gritam, colocam música alta, e ninguém respeita a vizinhança", contam.
Procurado pela reportagem, o Departamento de Posturas informou que o estabelecimento possui alvará de licença e localização definitivo, válido até 2 de outubro de 2025, estando regular perante a legislação vigente e sob anuência de vizinhos, conforme exigido por norma. Além disso, o órgão ressaltou que não há registros anteriores de reclamações no sistema de fiscalização da Prefeitura.
“Em casos de transtornos noturnos, a orientação é acionar imediatamente a Guarda Civil Municipal (GCM) pelo telefone 153. A GCM repassará a ocorrência ao Departamento de Posturas, que conta com fiscais de plantão”, informou a pasta.
No entanto, uma das moradoras afirmou que tanto a GCM quanto a Polícia Militar (PM) foram acionadas diversas vezes, sem resultado efetivo. "Não sabemos mais a quem recorrer. Já fizemos reclamação no Departamento de Posturas, falamos com os donos, tentamos contato com a Guarda Municipal e com a PM. A Polícia até se deslocava ao local antes, mas só orienta as pessoas a abaixarem o som e depois iam embora. Agora nem vão mais. Disseram que, por ser comércio, não têm muito o que fazer. E eu estou grávida e passo a madrugada inteira sem dormir por causa do barulho. É um descaso total", desabafa, preferindo não se identificar.
Nesses casos, a orientação da administração pública é abrir um processo diretamente no Departamento. “Recomenda-se que os cidadãos formalizem a reclamação por meio da abertura de procedimento administrativo junto à Prefeitura de Uberaba, no Guichê nº 26 (Posturas), procedimento necessário para permitir o monitoramento do estabelecimento em diferentes horários e dias”, finaliza nota oficial.