Suposto vazamento sobre fiscalizações em asilos de Uberaba não chegou à Controladoria
Denúncia feita ao Ministério Público aponta possível envolvimento de servidores da Seds em irregularidades nas instituições de longa permanência, de acolhimento a idosos em Uberaba
A Controladoria Geral do Município ainda não recebeu a denúncia de possíveis irregularidades na fiscalização das Instituições de Longa Permanência (ILPI). Como informado em primeira mão pelo jornalista Wellington Cardoso Ramos, da coluna Falando Sério, há suspeitas de vazamentos das operações de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) nos lares de acolhimento, o que atrapalharia a constatação de irregularidades e possíveis prejuízos. As suspeitas de irregularidades surgiram ainda em 2022, de acordo com a denúncia feita ao Ministério Público.
Em entrevista à Rádio JM, nesta segunda-feira (24), a controladora-geral Júnia Camargo revelou que, pela sensibilidade do tema e as recorrentes denúncias, foi necessário criar um plano de trabalho para esmiuçar os serviços do terceiro setor, sobretudo relativo aos idosos. Entretanto, a denúncia de fiscalização ainda não foi recebida pela pasta.
“Em um primeiro momento, a gente analisa a regularidade das instituições perante o Município. Todas estão cadastralmente regulares? Os documentos foram devidamente apresentados? Estão em conformidade com a legislação? Superada essa fase, vamos para a análise dos planos de trabalho. O proposto para o convênio está sendo cumprido? Estão sendo prestadas as contas? Esse trabalho é minucioso. Temos hoje duas auditoras no município e não estão só por conta disso, mas principalmente por isso. A gente tentou segregar, como sabemos que não temos mãos para tudo. Tentamos, neste ano, analisar toda a regularidade para programar para o próximo ano a próxima parte de trabalho, execução do plano de trabalho, e vamos fazer por etapas, para fazer de maneira concisa. Tentamos ser ágeis, não deixar passar nada”, esclarece Júnia.
Mas por qual motivo o foco é a assistência a idosos? A controladora explica que é o conjunto da obra. Primeiramente, foi realizado um mapeamento de riscos, ou seja, foram identificados os pontos mais expostos nos contratos de convênios da Prefeitura com o terceiro setor. “Qual a área hoje mais sensível no terceiro setor? Acompanhamos denúncia de maus-tratos de idosos, e faz parte da nossa análise. Qual o maior risco que representa para o município e para a sociedade? Entendemos que o foco deve ser a ILPI. Como não conseguimos atuar em tudo de uma vez, temos que atuar onde acreditamos estar mais exposta [a relação]”, disse Júnia Camargo, durante a entrevista.
Atualmente, as vagas financiadas pelo Município em ILPIs estão distribuídas entre as seguintes instituições: Associação de Acolhimento ao Idoso Anjos do Bem (34), Lar Acolhida São Vicente de Paulo (25), Lar André Luiz (14), Lar da Esperança (11), Asilo Santo Antônio (25) e, agora, Casa do Idoso - Lição de Vida (20).
Conforme a secretária de Desenvolvimento Social, Gicele Gomes, o encaminhamento para as vagas sociais é feito a partir das demandas que chegam à Secretaria, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - vinculado à Seds -, ou por decisões judiciais.